Dois rapazes são indiciados pela nova lei contra abusos sexuais de menores

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postado em 05/01/2009 08:20

As imagens mostram poucos detalhes, mas o suficiente para escandalizar. As duas meninas aparecem com os seios nus, próximas e de frente uma para a outra. Apesar de não serem identificadas ; os cortes estão na altura do pescoço e dos joelhos ;, as fotos expõem o constrangimento das garotas de 15 anos. Por trás da câmera, dois jovens, de 20 e 21 anos, acusados de obrigá-las a serem fotografadas em poses insinuantes. O caso de pedofilia ocorreu no início de dezembro, em Samambaia. É o primeiro do Distrito Federal desde a aprovação da Lei Federal nº 11.829. A nova norma altera dois artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosa a punição para pedófilos (leia arte). Agora, o armazenamento de imagens de jovens menores de 18 anos em situações abusivas rende prisão. Assim, a pornografia infantil não precisa nem ser divulgada para ser caracterizada. A psicóloga Sônia Prado, mestre em violência sexual pela Universidade de Brasília (UnB), fala sobre denúncias de violência sexual e o perfil do agressor O cerco aos pedófilos coincide com o aumento de histórias de abusos sexuais contra crianças e adolescentes na capital. Levantamento da Divisão Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) revelou que os abusos concentram mais de 90% dos 574 inquéritos abertos em 2008 na delegacia especializada. Os demais envolvem tortura, fuga e denúncias caluniosas. O número de abusos sexuais surpreende em relação ao ano de 2007, quando a DPCA recebeu 286 denúncias de violência sexual. A delegada-adjunta da DPCA, Alessandra Figueiredo, acredita que a nova lei tem força para coibir a ação de pedófilos e proteger crianças e adolescentes. ;A maioria envolve familiares ou conhecidos das vítimas. Esperamos que essa prática seja desestimulada, pois passaram a ser crime condutas que não eram consideradas como tal;, afirmou. Chantagem No caso das duas adolescentes, Aílton dos Reis Silva, 21, foi enquadrado na nova lei por guardar fotos sensuais das vítimas. Os investigadores chegaram até ele depois da denúncia de uma das meninas. A adolescente admitiu que ela e uma amiga fizeram sexo com Aílton e um colega ; quando se deixaram fotografar. Depois disso, os dois envolvidos passaram a chantageá-las. ;Eles as levavam a posar para mais fotos e fazer mais sexo para que as imagens não fossem mostradas para as mães;, disse a titular da DPCA, delegada Gláucia Esper. A polícia encontrou parte do material pornográfico na casa de Aílton, armazenado no computador pessoal dele. A sequência de fotos sensuais está salva em um CD, a principal prova do crime. Se o flagrante ocorresse em outubro, um mês antes da aprovação da norma, o acusado não estaria nem preso. Agora, ele pode ser condenado a até quatro anos de reclusão. Com a prisão de Aílton, foi identificado o segundo envolvido. Trata-se de um jovem de 20 anos, casado e pai de uma criança recém-nascida. Só escapou da detenção em flagrante porque não escondia pornografia infantil. Mas responderá por estupro. ;Uma das meninas contou que foi obrigada a manter relações com o mais jovem deles. Também sabemos que há fotos dele com ela, mas não as encontramos ainda;, acrescentou a delegada Alessandra. Cresce o número de denúncias A maioria dos casos de pedofilia registrados no DF em 2008 envolveu homens de mais de 40 anos e meninas com menos de 16 anos (leia memória). Duas delas tiveram maior repercussão por respingar em instituições públicas. Em março, um corretor de seguros foi preso na biblioteca do Ministério do Planejamento. Ele divulgava, por e-mail, fotos de garotas de 8 a 15 anos. Seis meses depois, um funcionário do Senado Federal se viu acusado de manter relações com meninas de 14 e 16 anos em um apartamento da Asa Sul. A psicóloga Sônia Prado, mestre em violência sexual pela Universidade de Brasília, confirma o perfil masculino dos autores. E, a exemplo de outros especialistas, trata o desejo sexual por crianças e adolescentes como ;transtorno;. ;Muitas vezes o pedófilo também sofreu as mesmas agressões que comete contra menores de 18 anos. Mesmo assim, não há clareza quanto a esse desejo, pois existe uma série de elementos que contribuem para isso;, afirmou. Sônia acredita ainda que as ocorrências de pedofilia não aumentaram nem diminuíram nas delegacias da capital do país. Sempre existiram na mesma proporção. A diferença é que, para ela, as pessoas agora criaram consciência ; e coragem ; para reclamar dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes. ;Vivemos em uma sociedade patriarcal, na qual o homem se sente dono do corpo da mulher. Mas a visibilidade sobre o fenômeno aumentou, por isso as denúncias são cada vez mais comuns;, avaliou a especialista. Internet A nova legislação sobre pedofilia também enquadra a internet. É crime, por exemplo, ;transmitir ou divulgar fotografia, vídeo ou outro registro que contenha pornografia infantil;. Dados da SaferNet Brasil mostram que a pornografia infantil lidera há três anos o número de denúncias recebidas pela entidade, especializada no combate ao desrespeito aos direitos humanos na rede. Houve 13.361 entre janeiro e novembro de 2006, 32.606 no mesmo período do ano seguinte e 52.826 em 2008 ; um crescimento de 295,3%. O diretor presidente da SaferNet, Thiago Tavares, acredita que a lei coibirá a transmissão de imagens de abusos sexuais contra menores de 18 anos e reduzirá a prática no país. ;Vai diminuir a sensação de impunidade desses criminosos. Com certeza, a próxima operação da Polícia Federal terá centenas de prisões. Na última delas, muitos pedófilos ficaram livres, apesar de os policiais terem encontrado imagens de jovens nus em computadores;, disse. Na última semana, o cerco à pedofilia se fechou ainda mais. Representantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, do Congresso Nacional, da Polícia Federal, de operadoras de telefonia e de servidores assinaram um documento que obriga as empresas a fornecer em três dias informações sobre pessoas investigadas por crimes praticados na rede. Um ano de vários delitos Janeiro A polícia goiana prendeu um morador de Brasília, o servidor aposentado José Venâncio, 57, pego em flagrante na companhia de dois garotos, de 14 e 15 anos, em Bela Vista (GO). Pelo menos seis jovens foram aliciados pelo acusado. Março A Polícia Federal prendeu um corretor de 45 anos após tê-lo flagrado divulgando, por e-mail, pornografia infantil. A prisão foi na biblioteca do Ministério do Planejamento. O acusado carregava no pendrive 20 imagens e vídeos de crianças de 8 a 15 anos fazendo sexo com adultos. No dia 14, um servidor de 56 anos foi flagrado em Ceilândia. Ele pagava entre R$ 40 e R$ 100 para mães pelo direito de abusar sexualmente dos filhos. Três dias depois, um jovem de 20 anos, dono de uma lan house no Recanto das Emas, foi acusado de molestar meninas de 5 a 9 anos em troca de dinheiro e balas. No dia 30, também no Recanto, a polícia investigou denúncia contra um desempregado de 47 anos, acusado de ter molestado sexualmente a enteada de 11 anos e a filha, de 4. Maio Um homem de 48 anos, falso membro do Conselho Tutelar de Formosa (GO), foi detido por abusar de pelo menos dois adolescentes. Ele se aproximava principalmente de meninos de baixa renda. Oferecia ajuda para que trabalhassem como engraxates. Setembro A delegacia de São Sebastião abriu investigação contra um alto funcionário do Senado, acusado de exploração sexual de adolescentes. Ele teria pago para manter relações com meninas de 14 e 16 anos em um apartamento da Asa Sul. Outubro A polícia investiga caso de pedofilia envolvendo um sacerdote de 49 anos e um jovem em Ceilândia. A denúncia partiu do garoto, que alegou ter tido um caso com o padre entre 2004 e 2007, quando tinha 14 anos e era coroinha da paróquia. O padre negou as acusações. Novembro A Justiça brasiliense condenou um homem que abusou sexualmente durante 10 anos de uma menina e um menino, com a participação da mãe. Jair dos Santos, hoje com 66 anos, deverá ficar preso por 30 anos e 10 meses.