postado em 15/01/2009 08:54
Os 17 postos de saúde de Santo Antônio do Descoberto, município goiano a 46km de Brasília, voltam a funcionar hoje, de acordo com o secretário de Saúde do estado, Jair Yamamoto. Médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos serão contratados em caráter emergencial por 90 dias. A solução encontrada pela prefeitura vai contra uma decisão judicial que proíbe, desde janeiro de 2007, a renovação do contrato desses profissionais. O secretário alegou que não teve saída. ;É o preço que teremos de pagar;, disse, antes de assinar os primeiros contratos.
As equipes das unidades de saúde ; 14 na área urbana e três na rural ; estão sem atender a população desde 2 de janeiro, quando a nova gestão da prefeitura obedeceu a uma sentença de dois anos atrás. A Justiça do Trabalho de Goiás proibiu a renovação do contrato de cerca de 100 profissionais que trabalham para a prefeitura sem concurso. A multa acumulada pelo descumprimento da decisão chega a R$ 55 mil. ;Depois vamos resolver isso. Espero que prevaleça o bom senso;, comentou o secretário.
A prefeitura estuda abrir concurso para os profissionais vinculados ao Programa Saúde da Família (PSF), mas ainda não há nada definido. A procuradora do Trabalho em Anápolis, Suse Lane, acompanha o caso e, para ela, não há desculpa para descumprir a decisão: ;Se os postos de saúde tiveram que ser fechados, a culpa é do município que não cumpriu sua obrigação;. Desde 2006, o Ministério Público do Trabalho em Goiás atua para regularizar a situação dos não-concursados. Uma das avaliações é que os cargos acabam virando ;cabide de emprego;.
A reportagem do Correio esteve ontem em Santo Antônio e encontrou postos abertos. Agentes de saúde concursados foram ao trabalho dizer à população que não haveria atendimento. Em uma das unidades, porém, pelo menos 30 pessoas receberam atendimento até o início da tarde. ;Tenho 14 gestantes para fazer exames. Como mando essas pessoas para casa?;, ponderou a enfermeira Priscila Silva, 28, cujo contrato venceu em 31 de dezembro.
No hospital municipal da cidade, a demanda dobrou. Três médicos atendem uma média de 250 pessoas por dia. Na unidade do DF mais próxima, o Hospital Regional de Samambaia, o fluxo de pacientes de Santo Antônio do Descoberto cresceu 30%. ;Sem os postos funcionando, temos que torcer para não ficar doente;, comentou a dona-de-casa Eliane Ribeiro, 32 anos.