postado em 27/01/2009 16:03
Em reunião com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a Secretaria de Educação apresentou um raio-x das necessidades da educação infantil no Distrito Federal. Na reunião foi estipulado um remanejamento das crianças que não conseguiram vagas. Segundo a promotora de Defesa da Educação, Márcia da Rocha, uma nova reunião foi marcada para o dia 10 de março para o governo apresentar o mapa com o remanejamento previsto. "A grande meta é diminuir essa demanda reprimida", informou a promotora. Em 2009 mais de 8 mil crianças de 4 e 5 anos não foram matriculadas na educação infantil da rede pública de ensino.
De acordo com a secretária adjunta da Secretaria de Educação, Eunice Santos, o objetivo da reunião foi demonstrar ao Ministério Público dados quantitativos do atendimento nas redes públicas de ensino e a falta de vagas para crianças entre quatro e cinco anos de idade da Educação Infantil. ;No ano passado, nós atendemos 22.574 crianças. Em 2009, temos 33.693 crianças já confirmadas para a escola infantil;, informou Eunice.
Atualmente, o déficit de crianças fora do Ensino Infantil é em torno de 8.740. Segundo a secretária adjunta, este ano a Secretaria vai investir principalmente na estrutura física para atendimento nas instituições de ensino. ;Nós estamos construindo 22 novas escolas que deverão ficar prontas até junho. Dessa forma, ficaremos bem próximos de atender o maior número possível de alunos e diminuir esse déficit;, explicou.
De acordo com a Lei 11.114, estados e municípios terão prazo até 2010 pra implementar a obrigatoriedade de crianças com seis anos de idade iniciarem o ensino fundamental. No entanto, segundo a secretária adjunta, no DF a obrigatoriedade foi adiantada para 2008 e já está sendo executada. ;Várias pesquisas mostram que quanto mais tempo de escolarização a criança tem, melhor será para desenvolver o intelecto e o convívio social;, afirmou.
Como a intenção da Secretaria de Educação é ampliar o atendimento de crianças a partir de quatro anos, a prioridade é que novos jardins de infância sejam construídos e fiquem prontos até 2010.
De acordo com a secretária adjunta, São Sebastião é a cidade com maior número de crianças fora da Educação Infantil. ;Este ano de uma demanda total de 1.706 crianças nós atendemos apenas 588. Quer dizer, apenas 34,47% estão na escola. Temos que trabalhar para que todas tenham esse direito;, alegou.