postado em 03/02/2009 19:55
Os brasilienses se comoveram, no último dia 24, com a morte de uma recém-nascida, abandonada pela mãe no Setor Comercial Sul (SCS) dentro de sacolas plásticas. Em vez de trocar fraldas e amamentar, o trabalho de Raquel Lopes Cordeiro, 28 anos, será o de responder pelo crime de infanticídio (principal linha de investigação da polícia). Desfecho triste para um episódio cada vez mais comum no DF: abandono de bebês em condições subumanas. Para evitar que situações como essa se repitam, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) criou um serviço especializado de proteção à mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social.
O programa, lançado nesta terça-feira (03/02), visa preservar a criança desde a gestação, levando conforto para a mãe que se encontrar em uma situação difícil, com mecanismos de apoio do estado. A secretária Eliana Pedrosa explica que o objetivo principal é evitar que o filho seja abandonado em condição de risco. Um serviço de 0800 já está em fase de implantação. Pelo número, que será divulgado em 30 dias, uma equipe técnica composta por psicólogos e assistentes sociais irá atender casos de mães desassistidas. O atendimento será 24 horas.
"Nossa meta é que o bebê fique com a família, mas se essa não for de forma alguma a vontade dos pais, que a mãe tenha pelo menos uma gravidez tranquila e possa entregar o bebê da melhor maneira possível à Vara da Infância e Juventude", explicou Eliana Pedrosa.
A intenção é ampliar as formas de enfrentar casos em que a mãe e a família optam por não manter a criança. Além do serviço de telefonia, uma equipe móvel irá atender a gestante que não tiver condições de deslocamento ou aquela que deseje entregar o filho para adoção.
Os funcionários dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão orientados para diagnosticar, na comunidade, mulheres grávidas em estado vulnerável ou sem acompanhamento. As gestantes que necessitarem de alojamento e apoio técnico-social serão encaminhadas às Unidades de Alta Complexidade (UAC), da Sedest.
"Queremos acabar com a mera criminalização, que só tem gerado temor da punição e feito as mães buscarem alternativas clandestinas, lançando os recém-nascidos a própria sorte", esclarece a secretária. Só no ano passado, pelo menos cinco casos de abandodos de bebês tiveram grande repercussão em Brasília e no Entorno.
Entrega repensada
O trabalho de assistência às mães não é novo no DF. Desde 2006 a Vara da Infância de da Juventude (VIJ) faz um acompanhamento especial a gestantes que desejam dar o filho à adoção. Por ser um procedimento pouco divulgado, a procura não é expressiva. Entre 2007 e 2008, a 1ª VIJ recebeu 15 chamados. Mas a decisão de entregar a criança só foi levada adiante em 50% dos casos.
A VIJ explicou, por meio da assessoria, que essas mulheres são atendidas por uma equipe de psicólogos. A interesse é fazer valer o Estatuto da Crinaça e do Adolescente, que determina que a criança fique com a família. Caso a mãe não queira de forma alguma a criança, a assistência social investiga os parentes para saber se ninguém quer ficar com o bebê. Ele só será recolocado em outro lar em último caso.
Para o supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª VIJ (SEFAM), Walter Gomes, o procedimento traz inúmeros benefícios. Garante a segurança da criança, interesse primordial da justiça infanto-juvenil, assim como saúde e o bem-estar familiar. Para a genitora, o pensamento de que o filho receberá cuidados diminui o sentimento de culpa. A prática também evita crimes como abandono, aborto, comércio e infanticídio.
Memória
Casos de maior repercussão no DF
- Em dezembro de 2008, uma catadora identificada como Lúcia, 19 anos, deixou a filha de três meses do lado de fora de um barraco em Ceilândia Norte. A criança sobreviveu. Lúcia foi presa e acabou liberada depois de pagar fiança.
- No dia 26 de junho, um bebê de aproximadamente um mês foi encontrado no chão do Setor Hoteleiro Sul (SHS). O menino foi encontrado à noite por dois policiais militares que passavam ao lado de um edifício.
- Em março, um menino com pouco mais de uma semana foi deixado no térreo do Bloco I da 302 Sul. A mãe da criança, Farlúcia Rodrigues, 23 anos, entrou com pedido na justiça para reaver a guarda. Ela disse que abanonou o bebê porque não tinha como mantê-lo, mas não escapou de responder por abandono de incapaz.
- No mesmo mês, uma menina morreu após ser abandonada pela mãe em uma fazenda de Planaltina (GO). Ana Lúcia Galvão, 20 anos, chegou ao hospital suja de sangue e reclamando de dores no corpo. Os exames mostraram que ela havia tido um bebê. A recém-nascida foi encontrada horas depois em um gramado, mas não resistiu e morreu. A mãe foi indiciada por homicídio.
- Também em março, Gabriel foi abandonado em uma fossa de Planaltina (GO), a 60km de Brasília. O bebê foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros.
- Em outubro de 2006, um bebê do sexo feminino foi abandonado em uma caixa de sapato, em uma parada de ônibus da via Estrutural. Ela morreu por falta de atendimento médico. A mãe não foi identificada.
- Em janeiro de 2006, um bebê de cinco meses abandonado pela mãe virou o xodó de médicos e enfermeiros na pediatria do Hospital de Base. Ele tinha problemas cardíacos e foi encaminhado à adoção.