postado em 05/02/2009 08:43
Outra obra de Oscar Niemeyer entrou em discussão ontem: a do prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF). Essa com execução em estágio avançado, mas que está embargada há quatro meses. O fato revela que as divergências entre arquitetos e projetos de Niemeyer são bem anteriores à polêmica da Praça da Soberania. Em 2008, algumas propostas do escritório encontraram resistências dentro do Conselho de Planejamento Urbano do Distrito Federal (Conplan-DF), um órgão consultivo ligado ao Governo do Distrito Federal e que tem 27 integrantes, entre secretários de Estado e representantes da sociedade civil.
O CJF apresentou recurso ao Conplan para conseguir suspender o embargo à obra. O argumento usado era exatamente de que o projeto é assinado por Oscar Niemeyer e que, mesmo ferindo normas de gabarito, poderia ser perdoado pelo benefício da ;excepcionalidade; concedida ao arquiteto. A obra, no entanto, permanecerá embargada. Essa foi a conclusão da primeira reunião do ano do Conplan, realizada ontem. Os conselheiros acataram parcialmente o pedido.
Manifestações
A obra apresenta dois problemas: está acima 1,5m da altura máxima permitida e excede o potencial construtivo, devido à construção do subsolo. O assunto provocou manifestações contundentes entre os conselheiros. ;Não dá para ficarmos passando a mão na cabeça de irregularidade dependendo de quem for o cliente. O primeiro parágrafo do recurso é um insulto. Alegar que a obra por ser institucional e não servir à especulação imobiliária poderia ficar isenta dessa norma. A regra é para todo mundo;, destacou José Guilherme Francisconi. ;Eu voto favorável à permissão de aumentar a altura, mas voto constrangido. Porque não há outra solução senão esta ou a demolição do prédio;, disse Adalberto Valadão, do Sindicato das Construção Civil do DF (Sinduscon).
O representante do CJF, o engenheiro Lúcio Castelo Branco, alegou que a punição seria injusta já que o responsável pelo projeto era o escritório de Niemeyer e não eles.; Nós somos os clientes. Como saberíamos que poderia haver algum problema no projeto? Como vamos contestar, questionar um projeto de Niemeyer?;, apelou. ;O Niemeyer tem a ideia, faz a primeira concepção e seus auxiliares que desenvolvem. É injusto atribuir esse problema a ele. O que temos de questionar é como a obra começou se havia essa falha?;, declarou Silvestre Gorgulho, secretário de Cultura.
O Conplan negou projeto do Anexo dos Câmara dos Deputados, porque a escala iria ;amesquinhar; o próprio Congresso. O Tribunal Regional Federal também teve problemas com área 159% superior ao permitido e 10 andares acima da altura possível, mas acabou aprovado. Entre os projetos negados havia de uma faculdade prevista para ser construída no Setor de Atividades Múltiplas Sul. Mas nesse caso, pela área estar for a da chamada zona cívica, o escritório de Niemeyer não pode ser beneficiado pelo critério da ;excepcionalidade;.