postado em 06/02/2009 17:54
Suspenso em novembro do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o contrato entre a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e a Dege Auditores Associados foi autorizado nesta sexta-feira (6/5) pelo juiz Robson Barbosa de Azevedo, da 4ª Vara Cível de Brasília.
O juiz foi o mesmo que suspendeu a execução do contrato, por uma antecipação de tutela, e de acordo com o despacho revogou a suspensão porque a Finatec apresentou os documentos que comprovavam que o contrato foi autorizado pelo Conselho Superior da entidade.
A suspensão do contrato foi solicitada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que sustenta haver irregularidades na atuação do administrador judicial da entidade, Washington Maia Fernandes.
No final de janeiro a Finatec teve uma vitória em processos movidos pelo MPDFT. A Justiça Federal desbloqueou o valor de R$ 24,3 milhões. O bloqueio dos bens havia sido solicitado pelo Ministério Público.
Segundo o MP, a Fundação ocultou o valor de convênio entre o Centro de Seleção e Promoção de Eventos da UnB (Cespe) e o INSS para dificultar um possível ressarcimento aos cofres públicos. Isso, no caso de ser considerada culpada, no julgamento da Ação Civil Pública por ato de improbidade a que responde.