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Correio Braziliense

Permissionários de táxi alimentam esquema milionário no DF

 


postado em 08/02/2009 08:23 / atualizado em 08/02/2009 08:30

Os carros de placa vermelha em circulação nas ruas do Distrito Federal escondem um esquema milionário em que um seleto grupo de proprietários de concessões de táxi fatura alto. O mercado clandestino de documentos gerou uma farra de permissões na capital federal. A lei determina a realização de licitação para a entrega das autorizações para conduzir táxis. Mas as permissões são vendidas de forma ilegal por valores que chegam a R$ 50 mil. Para driblar a legislação, os integrantes dessa máfia fazem contratos de gaveta ou procurações em nome de laranjas. Na outra ponta do esquema estão os motoristas que trabalham em um regime semelhante à escravidão. Os taxistas alugam as concessões e precisam dirigir até 18 horas por dia para conseguir pagar os custos do negócio. Documentos obtidos pelo Correio dão uma amostra das ilegalidades que estão em todo o sistema. Funcionários públicos do GDF ou do governo federal são proprietários de concessões, o que é proibido por lei. Algumas pessoas controlam mais de 50 autorizações para conduzir os veículos e alugam os documentos aos taxistas. O aluguel de um carro de placa vermelha, juntamente com a permissão, custa entre R$ 70 e R$ 100 por dia. Para dirigir um táxi, o condutor precisa pagar esse valor ao dono da concessão, além dos gastos com combustível, alimentação e limpeza do veículo. Assim, o taxista já começa o dia de trabalho devendo cerca de R$ 200, enquanto os permissionários estão longe das ruas, apenas administrando a pequena fortuna que o negócio movimenta. O secretário de Transportes, Alberto Fraga, diz ter conhecimento do problema e reconhece a situação do atual sistema de táxi na capital federal. “Está uma esculhambação”, resume. “Por isso, proibimos todas as transferências até concluirmos um cadastramento dos permissionários. Nesse levantamento, já foi possível constatar que há permissões vendidas e revendidas dezenas de vezes, o que configura uma irregularidade”, explica Fraga. Um dos pontos dessas transações ilegais funciona na 905 Norte. Em uma construção erguida irregularmente em área pública, o sargento do Exército Ari Henrique Henke administra um lucrativo negócio. Dono da empresa Henke Transportes LTDA, ele controla hoje pelo menos oito permissões. De acordo com taxistas que trabalham para o sargento, ele seria dono de 52 concessões. Além de deter a documentação, Henke também é dono de carros de praça. Diariamente, os motoristas que alugam carros da empresa do sargento passam pela 905 Norte para pagar de R$ 70 a R$ 100 ao controlador das permissões. Durante dois dias, o Correio acompanhou a movimentação no local. No barraco escondido em meio ao cerrado, o vaivém de táxis é grande. No período em que a reportagem acompanhou o movimento no local, o sargento Henke foi à 905 Norte quatro vezes, uma delas com farda do Exército. Em dois dias, 19 taxistas entraram e saíram da área para pagar a diária. Quando o militar não está, funcionários se encarregam de receber as taxas. “Se a gente fica dois ou três dias sem pagar, eles já ligam cobrando”, conta um dos condutores que se valem do aluguel pela empresa do sargento. “As permissões deviam estar nas mãos dos motoristas que ralam o dia todo”, reclama o taxista, que preferiu não se identificar. A reportagem teve acesso a 19 procurações registradas em cartório e assinadas pelo sargento Henke, em seu nome ou de sua empresa. Com elas, o militar recebe ou outorga poderes para administrar permissões de táxi e para tratar de assuntos relacionados a carros. As procurações foram assinadas entre 1998 e 2008. Por meio delas, Henke faz negócio com taxistas, uma dona-de-casa, uma cabeleireira, um diplomata e dois militares do Exército. O documento registrado em cartório autoriza o procurador a representar o dono da permissão nos órgãos competentes e a negociar o documento como bem entender. Ari Henrique Henke foi localizado pela reportagem mas, informado sobre o conteúdo das denúncias, afirmou não ter “nada a declarar”. O aluguel das concessões é amparado pela figura do motorista auxiliar, prevista pela Lei 4.056/07, que regulamenta o sistema de táxi no DF. Pela legislação, o permissionário pode cadastrar um outro condutor na documentação. Nesses casos, o permissionário “deverá prestar o serviço de táxi em pelo menos 50% do horário de operação, comunicando por escrito tal horário à unidade gestora para registro e fiscalização”. Somente em caso de doença ou incapacidade física é possível cadastrar dois condutores auxiliares que se revezariam no veículo enquanto o proprietário da permissão estivesse incapacitado de dirigir. Mas, na prática, o motorista registrado como auxiliar é quem trabalha no carro 100% do tempo. É ele quem paga aluguel para utilizar a documentação e poder trabalhar. O número O preço R$ 50 mil chega a custar uma concessão de táxi no mercado clandestino Ilegal, mas costumeiro Apesar de ilegal, o mercado das concessões está anunciado em classificados, na internet e estampado em cartazes próximos a pontos de táxi. Para repassar as permissões a terceiros, os proprietários cobram de R$ 40 mil a R$ 50 mil. Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Transportes começou a fazer um cadastramento dos permissionários e proibiu as transferências de documentação. Ainda assim, as negociações continuam. Sem se identificar, a reportagem conversou por telefone com nove pessoas que anunciaram concessões de táxi para alugar ou vender. A maioria falou abertamente sobre o comércio, apenas dois vendedores pediram para tratar do assunto pessoalmente. Os interessados em ter documentação para dirigir táxi têm à disposição dezenas de opções de modelos de carros com placa vermelha, além de permissões para a compra ou aluguel. “Peixes” Um dos vendedores disse que conseguiria transferir sua concessão, mesmo com a proibição estabelecida pela Secretaria de Transportes. “Tenho uns ‘peixes’ (contatos) que conseguem resolver isso para mim”, disse o anunciante. Uma prova de que o comércio de placas está aquecido é a grande quantidade de pessoas interessadas em vender ou comprar permissões. “Compro placa, pago à vista”, diz um anúncio. Até mesmo concessões de táxi emitidas por prefeituras do Entorno são negociadas. Um permissionário de Valparaíso cobra R$ 25 mil pelo documento. A lei proíbe que táxis de outras cidades peguem passageiros na capital, mas o dono da concessão goiana garante que é possível. “Se você tiver contatos na praça, consegue fazer corridas no Distrito Federal. Só é difícil entrar em filas como a do aeroporto”, garante o vendedor. “Mas se você quiser atuar aqui em Valparaíso, o mercado está melhor do que em Brasília. Tem menos concorrência”, finaliza. (HM)

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