postado em 14/02/2009 07:50
A Universidade de BrasÃlia (UnB) gastou 24,5% de todas as despesas da União com pessoa fÃsica em 2008. Dos R$ 612 milhões desembolsados pelo governo federal com esse tipo de custo, a instituição de ensino superior consumiu R$ 150 milhões. O levantamento é do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU). Receberam o dinheiro pessoas que prestaram algum serviço à UnB sem passar por concurso público. Muitos dos beneficiários eram parentes de diretores de órgãos vinculados à instituição, como o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe). A rubrica pessoa fÃsica não inclui os 2,5 mil servidores concursados da universidade, como a maioria dos professores.
A UnB gastou com pessoa fÃsica mais que todas as outras 135 universidades públicas e outras instituições que receberam verbas do Ministério da Educação (MEC) em 2008. Os R$ 150 milhões consumidos pela universidade brasiliense equivalem a 57,3% dos R$ 263 milhões saÃdos dos cofres do MEC para cobrir as despesas de tal natureza no ano passado.
Os investimentos com pessoa fÃsica aumentaram quase cinco vezes nos últimos cinco anos (veja arte abaixo) e deram brecha a uma série de irregularidades na UnB. O alerta é de auditores da CGU. Em relatório, eles afirmam que ficou evidenciado ;o desvio de recursos do Cespe para proporcionar complementação salarial ilegal aos 57 ocupantes de cargos de direção da UnB que recebiam regularmente do Centro de Seleção por supostos serviços prestados.;
Da mesma ilegalidade se beneficiavam, segundo a CGU, servidores da UnB que não ocupavam cargos de confiança. Os auditores levantaram todas as quantias pagas a supostos bolsistas e prestadores de serviço do centro de Seleção da UnB de janeiro de 1996 a junho de 2004. Revelado pelo Correio no fim do ano passado, é o mais completo levantamento das contas do órgão, responsável por metade dos gastos da UnB com pessoa fÃsica em 2008.
Duas rendas
Na lista de beneficiários levantados pela CGU estavam 57 ocupantes de cargos de direção da UnB na gestão Timothy Mulholland. Ou seja: além do salário da universidade, eles recebiam de outra fonte, sem declarar a segunda à Receita Federal. Para burlar o Fisco, o Cespe pagava essas pessoas de forma fracionada, segundo os auditores da CGU.
;As evidências demonstram a prática ilegal de fracionamento por supostos serviços prestados ao Cespe e sua classificação como ;bolsas;, dando margem à sonegação de tributos e contribuição previdenciária, procedimento do qual se beneficiaram direta e indiretamente tanto gestores do Cespe e da UnB como os destinatários dos recursos;, acusam os analistas da CGU.
Ex-diretora do Cespe, Romilda Macarini manteve 23 parentes como prestadores de serviço durante o perÃodo em que esteve à frente da instituição. De 1997 a 2005, ela autorizou pagamento de mais de R$ 2 milhões aos familiares. Além disso, a ex-diretora se autoconcedeu R$ 1,2 milhão por trabalhos feitos para o Cespe. Isso sem contar os R$ 3.080,50 mensais que recebia por ocupar o cargo de direção.
Atual gestão
Os custos da UnB com pessoa fÃsica em 2008 não dizem respeito apenas à era Timothy Mulholland, réu em várias ações de mau uso do dinheiro público. Ele deixou o cargo de reitor da UnB em 15 de abril de 2008, após uma série de denúncias, sendo a mais famosa a reforma do apartamento funcional que ocupava na Asa Norte. A empreitada custou R$ 420 mil. Dinheiro que deveria ser destinado à pesquisa cientÃfica, segundo o Ministério Público Federal.
Com a saÃda de Mulholland, Roberto Aguiar assumiu a UnB como reitor temporário. Ficou no cargo até a posse do reitor eleito, José Geraldo de Souza Junior, em 18 de novembro. Nos quatro meses da administração Mulholand em 2008, a UnB gastou R$ 43 milhões com pagamentos a pessoa fÃsica. Nas gestões Aguiar e José Geraldo, a universidade consumiu os R$ 107 milhões restantes.
Escalado para responder pela reitoria, o decano de Administração, Pedro Murrieta Santos Neto, diz que a tendência é aumentar as despesas com pessoa fÃsica na UnB. ;O aumento pode ser positivo ou negativo. No momento, ele é positivo porque reflete o crescimento de concursos realizados pelo Cespe, o que provoca a contratação de mais gente para aplicar provas, por exemplo;, afirma.
O decano, no entanto, admite não haver controle total dos prestadores de serviço do Cespe. Também confirmou haver um grande número de pessoas lotadas em departamentos e outros setores da UnB em situação irregular, recebendo na rubrica de pessoa fÃsica sem ter enfrentado concurso. ;Para o Enem, por exemplo, o Cespe contratou 140 mil pessoas. Realmente não temos controle sobre todos. Mas garanto não haver ocupante de cargo de chefia recebendo também pelo Cespe, como no passado.;
Termo de conciliação
O então reitor provisório, Roberto Aguiar, assinou o Termo de Conciliação Judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em outubro de 2008, comprometendo-se a regularizar 2.129 prestadores de serviço da universidade. O documento estabelece que a UnB substitua legalmente 30% desses trabalhadores até 31 de julho, mais 30% até dezembro de 2009, e tenha completado todo o processo até julho de 2010. Murrieta garante o cumprimento do termo, com realização de concurso público e possÃvel terceirização de alguns serviços, como a limpeza e segurança do câmpus atualmente.
O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de BrasÃlia (SinTFUB) não poupa crÃticas aos gastos com pessoa fÃsica na UnB. ;Há uma preferência por parentes de funcionários das direções, principalmente no Cespe. Achávamos que isso acabaria na nova gestão, mas segue ocorrendo;, afirmou o coordenador-geral do SinTFUB, Cosmo Balbino, sem apresentar nomes de beneficiários. Timothy e Romilda não retornaram as ligações da reportagem.
LÃder também nos cartões corporativos A Universidade de BrasÃlia (UnB) está no topo da lista de instituições públicas de ensino superior do paÃs que mais gastam com cartões corporativos. Ela ocupa essa posição há quatro anos. Só entre janeiro e novembro de 2008, a UnB gastou, ao todo, R$ 974, 4 mil com os cartões. Os dados são do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU). O fechamento dos números deverá revelar que o ritmo de gastos será o mesmo de 2007 ; quando esse valor chegou a R$ 1,2 milhão. A cifra do ano passado já supera em R$ 25 mil o total usado, no mesmo perÃodo, pelas outras cinco universidades federais que também estão entre as campeãs de uso dos cartões. Juntas, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Universidade Federal do Paraná(UFPR), a Universidade Federal da ParaÃba (UFPB), a Universidade Federal do Piauà (UFPI) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) gastaram R$ 949,4 mil no ano passado.