postado em 16/02/2009 17:25
A partir desta terça-feira (17/2) as bancas de jornal e revistas do Distrito Federal serão mapeadas. É que o governador José Roberto Arruda assinou projeto de lei que pretende regularizar a situação desse tipo de comércio, já que a maioria das unidades trabalha sem alvará de funcionamento, termo de concessão de uso vencido ou prestes a vencer. Atualmente há cerca de 1.000 bancas em funcionamento no DF.
De acordo com a Lei 324/1992, as concessões deveriam valer por dez anos. Vencido esse prazo, seria aberto processo licitatório. Com a proposta do GDF, as concessões e permissões serão prorrogadas por mais dez anos e haverá emissão de alvará de funcionamento.
O PL segue agora para apreciação da Câmara Legislativa do DF. No meio tempo, o Governo espera a aprovação de uma lei federal regulamentando o setor. aso contrário, ao término do prazo estipulado, será aberta licitação pública para redistribuição dos pontos.
Carnaval
O Governador José Roberto Arruda assinou decreto que confere o título de patrimônio Cultural e Imaterial do Distrito Federal à Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc). O evento estava marcada para a noite do domingo, porém o governador do não compareceu à quadra da associação recreativa como estava previsto, e a oficialização do título foi transferida para hoje.
Arruda aproveitou a ocasião para entregar a chave da cidade para o Rei Momo eleito, decretando aberto oficialmente o carnaval do Distrito Federal. A solenidade ocorreu esta tarde, no Centro Administrativo de Brasília (Buritinga).