postado em 19/02/2009 21:10
Uma audiência pública será realizada às 10h desta sexta-feira (20/2), no plenário da Câmara Legislativa, para discutir o relatório de execução do Orçamento Criança e Adolescente (OCA). Inicialmente um projeto, o OCA se transformou na Lei Distrital nº 4.086/08 e, a partir daí, foi criado o Relatório Orçamento Criança como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente.
Na audiência, será discutida a despesa anual do GDF com o OCA, principalmente discutir dados que indicam uma baixa prioridade aos programas de atenção às crianças e aos adolescentes no Distrito Federal.
Participarão da audiência pública representantes de entidades da sociedade civil e dos governos local e federal. Entre os convidados estão a promotora da infância e da juventude do DF Luisa de Marillac; o presidente da Comissão de Orçamento e Justiça da CLDF, deputado Cristiano Araújo, e o secretário de Estado de Planejamento do Distrito Federal, Ricardo Pinheiro Penna.