postado em 20/02/2009 08:17
Policiais militares e bombeiros do Gama que não conseguiram ocupar os becos que foram doados pelo governo foram contemplados ontem em novo sorteio. Dos 556 lotes entregues em outubro do ano passado, 195 não estavam aptos à ocupação por motivos diversos, como a presença de redes de águas pluviais e elétricas. Outros 43 militares que ocuparam lotes enfrentam outro problema ; a resistência da população, que é contra o fim dos becos, entrou na Justiça e conseguiu liminares que impedem as edificações. A partir de hoje, quem já pediu o alvará poderá começar a tirar do papel a casa própria.
O sentimento dos militares que participaram do sorteio na manhã de ontem, no 9º Batalhão da PM, foi de alívio depois de incerteza. Os 195 lotes não puderam ser ocupados porque, no primeiro levantamento que fez dos becos, a Administração do Gama não consultou CEB, Caesb e Novacap. Com isso, vários beneficiados encontraram em seus lotes equipamentos como postes ; que não podem ser retirados sem estudo técnico.
Em várias reuniões entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e o sindicato da categoria, o problema foi resolvido com a destinação de novos lotes, os que foram sorteados ontem. ;Esse constrangimento não teria ocorrido se tivesse sido feito um estudo detalhado antes;, afirma o deputado Cabo Patrício, representante sindical dos militares. ;Mas esse novo sorteio resolve a situação. O governador está cumprindo o compromisso com a categoria e garantindo moradia digna aos policiais e bombeiros militares que vivem ali.;
A assessoria de imprensa do secretário de Habitação, Paulo Roriz, informou que a ideia é que o becos que não puderam ser ocupados sejam transformados em praças ou esquinas culturais. A partir de hoje, a administração começa a liberar os alvarás de construção pedidos pelos novos donos dos becos desde o ano passado. Para conseguir o documento, os militares tiveram que entregar um projeto básico da casa a ser construída. ;Espero agora que eles realmente ocupem o lote e construam uma casa para as famílias. Vender o lote seria absurdo;, opina Patrício.
Os donos dos lotes que foram alvo de ações na Justiça, no entanto, não poderão construir por enquanto. O judiciário concedeu 43 liminares a vizinhos dos lotes que questionaram a legalidade da doação. O posicionamento do governo foi de esperar a decisão final da Justiça. A assessoria do secretário informou que Paulo Roriz criticou os moradores, já que a ocupação dos becos por militares evita o abandono e traz segurança para a vizinhança.
Os processos que culminaram com a doação dos becos aos militares levaram em conta a cidade de trabalho deles, a opção de lugar para morar e a região de atual moradia. A ordem de classificação priorizou quem tinha processo formalizado e a ordem de pontuação no Sistema de Informação Habitacional. O mesmo sistema deve ser adotado em Planaltina, Ceilândia e Taguatinga, onde já foram aprovadas leis que possibilitam a doação. Para a primeira quinzena de março está previsto o sorteio de 800 lotes em Planaltina para PMs, bombeiros e professores.