Mais de 67% das denúncias de agressões ao meio ambiente são de ruídos sonoros

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postado em 27/02/2009 14:13

Embora não receba atenção devida, a poluição sonora além de tirar o sossego das pessoas também pode gerar danos à saúde. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a exposição contínua ao barulho causa problemas psicológicos e desequilibra o sistema imunológico. Um levantamento da ouvidoria do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) mostra que das 1.329 denúncias de agressões ao meio ambiente registradas no DF, em 2008, 893 correspondem a perturbações sonoras. Ou seja, mais de 67% dos casos se referem aos ruídos. Segundo o Ibram, as reclamações mais frequentes estão relacionadas aos barulhos provenientes de bares e restaurantes (músicas ao vivo, sons eletrônicos e automotivos), uso de microfones e instrumentos musicais em templos religiosos, barulho de construção civil e reformas (britadeiras, escavadeiras, betoneiras, serras elétricas) e ruídos caseiros (sons emitidos por festas). Apesar da grande demanda de denúncias, o Ibram conta apenas com três fiscais treinados para atender todos os chamados da população do DF. ;Como podemos atender 1.300 reclamações com três homens? Vamos aos casos mais gritantes. Não dá para pegar tudo. É muita demanda;, afirma o presidente do órgão, Gustavo Souto Maior. Os limites máximos de intensidade de emissão de sons e ruídos estão estabelecidos na . Há dez dias, uma boate no Centro e Atividades do Lago Norte (CA) foi autuada pelos fiscais por não possuir isolamento acústico. A multa varia entre R$ 200 e R$ 20 mil. ;Primeiro advertimos, depois multamos e em caso de reincidência interditamos, inclusive igrejas;, completa Souto Maior. Feiras A falta de fiscais tem sido sentida pelos moradores do Cruzeiro. A Feira Permanente, localizada entre alguns prédios residenciais e o Ginásio de Esportes, tem tirado o sossego da população. E no feriado de carnaval não foi diferente, um palco foi montado em frente ao bloco A, da quadra 809, do Cruzeiro Novo. As apresentações iniciaram às 16h e foram até as 0h20. Mesmo proibido em lei, aos sábados e domingos, o som de batuques e músicas ao vivo tem invadido as residências do Cruzeiro Novo. E o movimento começa cedo na Feira. Às 8h, os moradores são acordados com o som de música mecânica, vinda de um bar. Mais próximo do almoço, o barulho é substituído pelo som ao vivo e instrumentos musicais como tambor, pandeiros, etc. O administrador da cidade, João Roberto Castilho, reconhece o problema. Segundo ele, trata-se de uma reclamação antiga dos moradores. ;Já fui até a Agefis e até hoje não me atenderam. Como não posso tomar uma atitude mais drástica, como multar, fica mais difícil acabar com o barulho. Já pensei até em gravar e levar até a Agefis;, explica Castilho. O presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior, disse que não tinha conhecimento da reclamação, mas que iria averiguar. Recomendação Diante as reclamações, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística recomendou às Administrações Regionais do DF (RA´s) que verifiquem os limites máximos de intensidade de emissão de sons e ruídos conforme estabelecido na Lei distrital nº 4.092/08. O MP pediu ainda que as RA´s não concedam ou renovem alvará de funcionamento para estabelecimentos comerciais, que explorem música ao vivo ou mecânica, sem prévia consulta à população vizinha e vistoria do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM). Veja artigos da lei Art. 2º É proibido perturbar o sossego e o bem-estar público da população pela emissão de sons e ruídos por quaisquer fontes ou atividades que ultrapassem os níveis máximos de intensidade fixados nesta Lei. Art. 8º É vedado o uso de fonte móvel de emissão sonora em áreas estrita ou predominantemente residenciais ou de hospitais, bibliotecas e escolas, bem como o uso de buzinas, sinais de alarme e outros equipamentos similares. § 1º Os serviços de construção civil, mesmo quando de responsabilidade de entidades públicas, dependem de autorização prévia do órgão competente quando executados: I ; em domingos e feriados, em qualquer horário; II ; em dias úteis, no horário noturno, observado o disposto nos parágrafos seguintes. Para denunciar: 0800 646 1516 ou 156