postado em 04/03/2009 08:08
Os cerca de 500 mil alunos de escolas públicas do Distrito Federal terão direito a carteirinha estudantil gratuita e meia-entrada em eventos culturais. O documento já pode ser pedido nos colégios, que ficaram responsáveis pela impressão e distribuição do material. As carteiras garantem aos alunos o pagamento de metade do valor cobrado em cinemas, teatros, exposições e outras atividades. Uma portaria publicada ontem no Diário Oficial do Distrito Federal determinou o modelo do documento, que será o mesmo em todas as escolas.
A carteirinha tem validade de um ano e só será emitida para alunos regularmente matriculados. O diretor de cada escola assinará o documento, que contém foto e dados pessoais do estudante. A Secretaria de Educação distribuiu entre as regionais de ensino 120 mil folhas de um papel especial com marca d;água. Em cada folha podem ser impressas cinco carteiras. Há material suficiente para 600 mil documentos ; o que sobrar servirá para a impressão de segundas vias, por exemplo.
A meia-entrada deve incentivar os estudantes a frequentar eventos culturais. Resultados de pesquisa encomendada pela secretaria à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla) revelou que a maioria dos alunos de escolas públicas não tem o hábito de visitar pontos de cultura. Dos 9.937 entrevistados, 97,1% afirmaram que vão pouco ou nunca ao teatro, 94,7% nunca ou pouco a museus e exposições e 87,2% deles não assistem a filmes no cinema ou o fazem poucas vezes.
Sem padrão
Antes da portaria, a distribuição de carteiras de identificação nas escolas públicas não era padronizada. Algumas instituições forneciam o documento, mas em outras o estudante só conseguia a carteirinha se a mandasse fazer em uma entidade autorizada. Uma delas é a União dos Estudantes do Distrito Federal (UEDF), que receberá os pedidos nos postos do Na Hora a partir do fim deste mês. O valor da carteira fica em R$ 5 para alunos da rede pública e R$ 10 para os da rede particular. A carteira também pode ser feita pelo site da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), ao custo de R$ 15.
A estudante da 7ª série de um colégio público da Asa Sul Clara Vitória Kralco, 13 anos, adora ir ao cinema com as amigas, mas não pode ir tanto quanto gostaria. Ela não tem carteira de estudante e paga R$ 18 pelo ingresso inteiro quando vê um filme novo no shopping. ;Já deixei de ir muitas vezes por causa do preço. A gente ainda não trabalha, só estuda, fica difícil pagar quase R$ 20;, comentou. Clara acredita que, com a carteirinha, terá mais acesso a festas e espetáculos teatrais.
Uma tarde de sábado em matinê de boate não sai por menos de R$ 30 para Luisa Couto Curty, 14. Além disso, ela gosta de ir ao cinema pelo menos uma vez por semana conferir os lançamentos. Fora as vezes em que paga R$ 30 no teatro. Os custos são altos para a menina, que estuda em escola pública e nunca contou com o documento estudantil ou o benefício da meia-entrada. ;Minha mãe já estava regulando as saídas. Vai ser mais fácil agora;, disse.
João Victor Maia Félix, 15 anos, pretende usar o direito à meia-entrada para economizar no cinema. ;Está chegando muito filme, quero me atualizar. Sempre pergunto para meus pais se posso sair, eles têm que liberar o dinheiro e isso depende das notas no colégio;, comentou. Os tipos de ambientes que devem aceitar a meia-entrada estão previstos na Lei nº 3.520, de janeiro de 2005, que definiu regras para o uso do documento (veja quadro). Novas carteiras devem ser entregues no início do ano letivo de 2010, quando as atuais vencerem. Até lá, não é preciso pegar comprovantes periódicos de frequência.
Preço alto
O presidente da Câmara dos Produtores Culturais do DF, Valdemar Cunha, aprovou a criação de um documento padrão para a rede pública. ;Vejo com bons olhos a carteira porque teremos absoluta certeza de que são alunos. O estudante é formador de plateia. Isso é muito importante porque mais tarde são eles que vão continuar frequentando esses eventos;, disse. Segundo ele, o problema é que hoje várias entidades emitem carteiras e não há subsídios do governo para cobrir o que deixa de ser arrecadado pelos produtores. Por isso, o valor cobrado pela meia-entrada costuma ser o que seria o preço da inteira.
No último ano, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF) emitiu 12 autuações por desrespeito ao direito à meia-entrada estudantil. Entraram na lista casas noturnas, festas e eventos esportivos ; cinemas e teatros não deram problema em 2008. De acordo com o órgão, o estudante que tiver o benefício negado pode denunciar a empresa. O procedimento recomendado é pagar o valor inteiro e guardar o comprovante. Em seguida, levar o documento ao instituto para tentar o reembolso. A multa à empresa infratora começa em R$ 212, mas pode passar de R$ 3 milhões.
O que diz a lei
A Lei Distrital nº 3.520 de 2005 institui a meia-entrada para os estudantes de escolas públicas e particulares do DF. O benefício vale em casas de diversão ou espetáculos, boates, praças esportivas, carnavais, carnavais fora de época, bailes e outras festas. Confira os requisitos:
# O estudante deve estar devidamente matriculado na instituição de ensino
# É obrigatório apresentar a carteira estudantil para ter acesso ao evento
# O modelo elaborado pela entidade emissora do documento deve ser publicado no DODF
# Têm direito à carteira alunos de ensino superior, médio, fundamental, cursos profissionalizantes inseridos no currículo oficial do MEC, cursos de idiomas e preparatórios para o vestibular
# As instituições devem fornecer, de graça, a declaração para emissão da carteira em até 48 horas após o pedido do aluno
Alteração estrutural
A estrutura da Secretaria de Educação sofrerá mudanças. A ideia é, de acordo com o secretário José Luiz Valente, deixar o processo mais eficiente. E, na prática, evitar cenas como as que aconteceram na última semana de matrículas, quando filas quilométricas se formaram em algumas regionais de ensino. ;Pedi ao governador para fazer umas mudanças a partir dos dois anos de observações à frente na Secretaria;, afirma Valente.
Apesar de a alteração se passar nos gabinetes, ela terá consequências na rotina da rede que contempla 55 mil servidores, entre técnicos administrativos, professores da ativa e aposentados. Será criada, por exemplo, uma subsecretaria de Recursos Humanos que lidará com atestados médicos, aposentadorias e licenças com maior rapidez.
Política pedagógica
Mas a principal modificação é a valorização das orientações e políticas pedagógicas da rede. Até agora, essas competências estavam sobrepostas aos gestores dos aspectos administrativos, como se as estruturas da rede fossem mais importantes do que o aprendizado. ;O sistema funcionava. Mas não era tão eficiente como deveria ser;, explica o secretário. Para isso, foi criada uma subsecretaria de Gestão Pedagógica e Inclusão Educacional que será responsável pela matrícula e também pelo conteúdo para que os dois aspectos caminhem de forma sistêmica. O gestor Rubens Oliveira Martins, lotado no Ministério do Planejamento, vai assumir o posto. Até então, ele estava no Ministério de Ciência e Tecnologia.
Ao mesmo tempo, essa subsecretaria vai comandar quatro gerências: ensino infantil, educação de jovens e adultos, educação fundamental, e ensino especial. A proposta é conformar as gerências para que bons projetos possam ser aplicados como uma rede. Todas as mudanças devem estar executadas até o fim da semana.