postado em 05/03/2009 08:01
A partir de segunda-feira, cargos de chefia da Polícia Civil do Distrito Federal começam a passar por nova fase de mudanças. A dança das cadeiras vai até julho, quando pelo menos 15 delegados vão se aposentar, desfalcando delegacias e áreas estratégicas. O diretor do Departamento de Atividades Especiais (Depate), Celso Ferro, será o primeiro a deixar a corporação ; ele fica no cargo até início de abril. O cotado para substituí-lo é o delegado Jairo Cícero, diretor do Departamento de Combate ao Crime Organizado (Deco), abrindo a vaga para outro colega (leia quadro).
O titular da Delegacia de Repressão a Furtos (DRF), José Adão Resende, e a delegada Virginia Ribeiro Neto, da Delegacia Virtual, também estão na lista da aposentadoria. Débora Menezes, chefe da delegacia do SIA/Estrutural, vai sair para assumir cargo fora da polícia, no Conselho de Mulher do Governo do Distrito Federal (GDF). A corregedora, Nélia Veira, também foi convidada para exercer função em outra esfera. No caso, para assumir a chefia da Corregedoria do GDF. Nélia teria aceito num primeiro momento, mas recuou em meio às ameaças que recebeu do delegado João Kleiber Ésper, preso anteontem por causa do episódio. Pessoas próximas a ela disseram que Nélia se sente mais protegida permanecendo dentro da corporação. Mas existe a possibilidade de que ela seja remanejada, de forma a preservá-la de ainda mais desgastes (leia matéria na página 45).
Concurso ilegal
Há um outro grupo de delegados que não entrou ainda com pedido oficial, mas que pode vir a se aposentar ainda este ano em decorrência de uma pendência judicial que se arrasta há anos. O caso pareceu resolvido no Supremo Tribunal Federal (STF) com o arquivamento, na semana passada, de uma reclamação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra a permanência de 36 delegados no cargo.
O próprio Supremo já julgou, em 2003, que a progressão de cargo que os beneficiou, em 1990, era inconstitucional. Esse grupo de delegados exercia a função de agentes e fez concurso interno. A Polícia Civil ignorou a decisão do STF na época e manteve os delegados. Se aplicasse a medida, teria um grande desfalque porque todos já ocupavam cargos estratégicos na corporação.
Mas, para os próprios delegados, é uma questão de tempo a aplicação da decisão. O Supremo só arquivou a ação do MP porque houve um erro processual na contestação. O MP pode corrigi-lo e entrar novamente com o questionamento. Por isso, delegados avaliam que a melhor saída é pedir logo a aposentadoria, para não correrem o risco de se verem obrigados, em fim de carreira, a voltar à posição de agentes. A promoção que os beneficiou era prevista no artigo 119, parágrafo 7, da Lei Orgânica do DF, que reservava vagas para nível médio, possibilitando ascensão por concurso interno, o que é vedado desde de 1988 pela Constituição Federal.
DANÇA DAS CADEIRAS
Departamento de Atividades Especiais (Depate) - Delegado Celso Ferro vai se aposentar. Saída em abril
Departamento de Combate ao Crime Organizado (Deco) - Delegado Jairo Cícero é cotado para assumir Depate
Delegacia de Repressão a Furtos (DRF) - Delegado o Júlio Lopes Hott vai se aposentar
Delegacia do SIA/Estrutural - Delegada Débora Menezes se licenciará para assumir cargo no GDF, no Conselho da Mulher
Delegacia do Paranoá/Itapuã (15ª) - Delegado José Adão Resende vai se aposentar
Delegacia Virtual/internet - Delegada Virginia Ribeiro Neto vai se aposentar
Alguns delegados do concurso interno de 1991, cuja progressão interna foi questionada
Delegacia de Sobradinho (13ª) - Bartolomeu Araújo
Delegacia do Cruzeiro (3ª) - Aluizio Carvalho
Delegacia do Consumidor (Decon) - Aylton Carlos da Silva
Delegacia do Gama (14ª) - Jurandir Pinto
Delegacia de Planaltina (30ª) - Domingos Savio Dutra Barreto
Benefício aos aposentados
Delegados aposentados reivindicam o pagamento de licenças-prêmio não utilizadas quando estavam na ativa. O presidente do Sindicato do Delegados (Sindepo), Mauro Cézar, esteve com um grupo de 30 associados em audiência, na terça-feira, com o presidente do Tribunal de Contas do DF, Paulo César Ávila. Já existem três decisões do Tribunal que determinam o pagamento do benefício a todos. O GDF disponibilizou R$ 27 milhões do Fundo Constitucional para aplicar a medida. No entanto, a direção da Polícia Civil entende que somente quem se aposentou depois de 2000 tem o direito. Os recursos deveriam ser utilizados até dezembro passado. Alguns delegados terão direito a receber até R$ 300 mil. O pagamento do beneficio anda motivando alguns policiais da ativa a pedir aposentadoria logo.