postado em 13/03/2009 09:20
A Companhia Imobiliária do Distrito Federal (Terracap) está endurecendo as ações contra a grilagem de terras públicas nas regiões administrativas dos lagos Sul e Norte. O presidente da empresa, Antônio Gomes, enviou ontem um ofÃcio ao secretário de Ordem UrbanÃstica e Social, Roberto Giffoni, com o pedido de identificação e prisão das pessoas que estão vendendo lotes no condomÃnio Estância Quintas da Alvorada, no Lago Sul. No mesmo dia, a Terracap fez uma ação de fiscalização em chácaras irregulares no Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, ao fim do Lago Norte e próximo ao Itapoã. A operação derrubou cerca de 8 mil metros lineares de cerca em 10 áreas, com um total de 20 hectares.
Durante a ação, cercas e benfeitorias recentes foram derrubadas para impedir novas posses na terra da antiga chácara Nossa Senhora Aparecida. Inicialmente composta por 138 hectares, ela foi parcelada de forma irregular, segundo a Terracap, em chácaras de 20 mil metros quadrados e vendidas a terceiros. Com casas construÃdas e plantações formadas, pelo menos três chacareiros, que já vivem no local há mais de três anos, conseguiram uma liminar na Justiça para continuar na propriedade reivindicada pela Terracap. A empresa pública não permitirá novas intervenções.
Com a documentação em mãos, o advogado Rômulo Seabra tentou impedir a derrubada da cerca e do rancho erguido por ele. Mas a tentativa de persuadir os fiscais foi em vão. Indignado, o homem que se apresentava como dono de quatro hectares no núcleo rural assistiu a um trator com pá mecânica colocar abaixo o que ele construiu nos últimos 90 dias. Segundo os funcionários da Terracap, a escritura de Seabra foi lavrada em cartório de notas, o que não garante a propriedade da terra.
Nenhum dos moradores que conseguiram permanecer na propriedade quis falar com a reportagem do Correio. Mas o advogado da causa, Gilberto Gonzaga, explicou que a área foi desapropriada para a criação do Distrito Federal, mas o proprietário não recebeu nenhuma indenização. ;Se não há indenização, não tem desapropriação;, justifica. O advogado explicou que um dos herdeiros, João Januário Sobrinho, ganhou a ação na Justiça em 1999. Por conta disso, as terras foram repassadas adiante. A assessoria de imprensa da Terracap informou que a liminar será analisada.
Prisões
Na última terça-feira, dois homens foram presos por parcelamento irregular em Ponte Alta Norte. O pedreiro José de Ribamar da Conceição Carmo, 41 anos, tentava erguer um muro para cercar um terreno de 25 mil metros quadrados quando foi surpreendido pelos agentes da Delegacia de Meio Ambiente (Dema). Auxiliado pelo corretor de imóveis Reinaldo Moreira Costa, 50, que também acabou preso, ele parcelou a área em 26 lotes de 800m² e anunciou a venda das unidade ao preço de R$ 35 mil cada. A faixa com o anúncio estava na frente do lote quando os policiais chegaram: ;Vendo lote de 800m² neste setor. Facilito;.
A dupla chegou a vender dois lotes. Cada comprador receberia uma cessão de direito. Os documentos forjados foram lavrados no Cartório de 1º OfÃcio de Alexânia, segundo o delegado-chefe da Dema, Antônio Apolinário de Souza. Um dos indÃcios da irregularidade é o mapa do parcelamento que acompanha a cessão de direito lavrada no cartório de Alexânia. Na folha fotocopiada, há a numeração crescente de cada lote, indicando a posição deles nos 25.000m² de área. A polÃcia requisitou uma pesquisa à Terracap para saber qual a situação legal daquele terreno. Os investigadores também estão à procura do advogado que forneceu a documentação para os supostos grileiros.