postado em 15/03/2009 08:19
Faltam 23 dias para a assembleia que vai definir se os professores do DF entram ou não em greve e o Sindicato dos Professores (Sinpro) espera proposta do governo que possa acabar com a ameaça que assombra 520 mil alunos da rede pública de ensino. Os professores cobram o cumprimento da lei que instituiu o Plano de Cargos e Salários da categoria, mas o sindicato está disposto a negociar. O diretor do Sinpro, Antônio Lisboa, assegura que levará qualquer proposta apresentada para ser votada em assembleia pela categoria. ;Nós sempre estivemos abertos ao diálogo;, diz. Apesar da disponibilidade de costurar um entendimento comum, Lisboa afirma que o GDF deve cumprir sua parte no acordo firmado em 2007 e repassar o reajuste do Fundo Constitucional para o salário dos professores. Ele, inclusive, trata o reajuste como ;uma questão de honra;. Na entrevista abaixo, o diretor do Sinpro apresenta dados que comprovariam que a crise ainda não afetou as contas do governo, como alegado. ;A crise surgiu em outubro, mas desde maio o governo diz que não tem como dar o reajuste. O governo tem como pagar sim;, sustenta Lisboa.
Os professores reivindicam reajuste de quase 20%, mas o governo alega que não pode pagar por causa da crise. Existe chance de negociação ou a greve é inevitável?
O governo diz, desde maio do ano passado, que não tem como dar o reajuste. A crise surgiu em outubro, mas desde maio o secretário de Planejamento (Ricardo Penna) falava que (o percentual) era alto. Mas não fizemos acordo para ser muito alto nem muito baixo. Fizemos um acordo a partir de um referencial, que era o FCO (Fundo Constitucional). Estão usando meias verdades para manipular as informações e confundir a população. O governo tem como pagar, sim. Em 2008, a União repassou R$ 6,5 bilhões para o DF e vai repassar, em 2009, R$ 7,8 bilhões, o que dá exatamente 19,98% a mais. A crise não influenciou o repasse do fundo para 2009. Ela vai gerar impacto no crescimento da receita da União entre julho de 2008 e junho de 2009, o que vai repercutir no repasse de 2010. Mas estamos discutindo 2009. Aí eles dizem que não sabem qual vai ser a arrecadação. Não é verdade. O repasse do FCO é um valor aprovado, carimbado e repassado mensalmente. Temos também uma nota técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) que mostra que o GDF vai arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2009, fora os recursos do fundo.
Isso significa que a categoria não está disposta a negociar?
Sempre estivemos abertos ao diálogo, tanto que fizemos acordo em 2007 e cumprimos com a nossa parte. O governo tem que cumprir a dele. Temos obrigação de debater qualquer situação apresentada a nós, mas o governo não fez proposta. Para nós, é questão de honra que o governo cumpra sua parte. Nós não podemos abrir mão de uma lei. O governo que se diz da legalidade não pode ser ilegal só para uns.
Os professores estariam dispostos a receber esse reajuste parcelado ou depois de abril?
Eu não tenho poder para dizer sim ou não. A única coisa que posso adiantar é que qualquer proposta que vier será levada para a assembleia. Somente a assembleia poderá tomar essa decisão.
Vocês estão levando em conta o fato de o salário dos professores no DF ser o maior do país?
É verdade que os professores aqui ganham mais que os do resto do país. No entanto, para fazer essa comparação, temos que comparar também a relação de salário entre os demais servidores do GDF e seus colegas nos estados. Por exemplo, um delegado em fim de carreira no estado de São Paulo ganha um terço de um delegado no início de carreira no DF. Se é verdade que ganhamos mais que os professores de outros estados, essa relação é ainda maior se levarmos em consideração os demais servidores. Nós temos o 19; salário entre 23 carreiras de curso superior. Não tem problema comparar com os outros estados, mas isso é uma meia verdade porque acaba levando a população a acreditar que ganhamos bem quando, na verdade, os professores dos outros estados é que ganham mal. Nós queremos ser comparados, sim, aos demais servidores de nível superior do DF.
Como está o sentimento dos professores com essa negativa do GDF? Dá para negociar até abril?
A categoria espera bom senso do governo e espera que cumpra a parte dele no acordo. Ao mesmo tempo, estamos dispostos a lutar até o fim por aquilo que é nosso direito. Queremos dialogar, como sempre fizemos, mas vamos lutar se for preciso. Agora, a negociação depende mais do governo do que da gente. Fizemos uma carta ao governador na qual solicitamos audiência diretamente com ele, para que a gente possa mostrar os nossos números, que provam que o governo tem condições de dar o reajuste. O que não dá é para o governo dizer: devo, não nego, mas não pago.