postado em 17/03/2009 13:18
A partir desta semana, o Juizado Itinerante passa a atender em novo veículo. O ônibus utilizado até a última semana passará por reformas com o objetivo de melhorar a estrutura. Enquanto isso, o serviço deve ser oferecido numa carreta emprestada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. A estrutura do novo local de atendimento é a mesma. Há salas reservadas para atendimentos e audiências.
O Juizado Especial Itinerante é um serviço oferecido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e realizado em cidade onde não existem Fóruns. O atendimento é gratuito. No primeiro contato com o Juizado, o problema é relatado e após um prazo médio de 30 dias o ônibus volta ao local para realizar as sessões de conciliação. Nos casos em que não há acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. No caso de acordo, a homologação é feita pelo juiz no mesmo dia.
O Juizado, que recebe causas no valor de até 40 salários mínimos. Questões como cobranças, despejos, indenização por inclusão do nome no SPC e na Serasa e outros prejuízos são alguns dos serviços realizados. Causas trabalhistas, de família, reclamações contra o Estado (Distrito Federal, autarquias e empresas públicas), assim como ações envolvendo crianças e adolescentes, heranças, falências e causas criminais não podem ser resolvidas pela Justiça Itinerante.
Confira os próximos atendimentos do Juizado:
19/03 (quinta) Recanto das Emas - Restaurante comunitário
20/03 (sexta) - Arapoanga - Feira - quadra 1
26/03 (quinta) - Expansão de Samambaia - Escola classe 427 - AE 2
27/03 (sexta) - Expansão do setor O - Centro de saúde n. 07