postado em 19/03/2009 19:16
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu habeas corpus ao delegado da Polícia Civil João Kleiber Esper. O delegado preso por ameaçar de morte a então corregedora da instituição, delegada Nélia Maurício Pires Lopes Vieira. A decisão da 2ª Turma Criminal foi unânime.
No dia 26 de fevereiro João Kleiber tentou invadir uma reunião na sede da Polícia Civil e ameaçou a corregedora de morte caso ela seguisse com as investigações de um inquérito de má conduta contra ele. Com isso, outro inquérito da PC foi aberto contra o delegado. Ele está afastado por tempo indeterminado do cargo desde abril de 2008.
Ésper responde por três crimes: prevaricação (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício), supressão de documentos e violação do sigilo funcional. O juiz Francisco Antônio Alves de Oliveira, da Vara Criminal do Paranoá, aceitou denúncia oferecida contra o delegado pelo Ministério Público do DF, em abril do ano passado. Ele foi condenado, em 10 de fevereiro deste ano, a 4 anos e dois meses de prisão pelos crimes. Porém, devido aos recursos apresentados por Ésper o processo ainda corre.
A denúncia do MP é baseada em um inquérito policial aberto pela Corregedoria da PCDF que apurou uma má conduta do delegado. Na época, Ésper colheu o depoimento do advogado Bruno Miranda Ribeiro contra o ex-presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. Bruno ; que foi casado com Flávia Garcia, assessora parlamentar de Renan ; acusou o ex-sogro, o empresário Luiz Carlos Garcia Coelho, de montar um esquema de arrecadação de dinheiro para Renan nos ministérios chefiados pelo PMDB, partido do senador. Bruno alegou que se sentia ameaçado e prestou depoimento ao delegado por ser amigo da família dele. Mas as três páginas do interrogatório não foram encaminhadas para a Polícia Federal, que tem competência para apurar o fato. De acordo com as investigações, além de engavetar o documento, Kleiber teria usado o depoimento para chantagear o empresário acusado por Bruno.
A Corregedoria também investigou o envolvimento do delegado em outros crimes pelo qual Ésper foi indiciado. Ele é acusado de corrupção por ter recebido, em 13 de novembro de 2003, R$ 70 mil de Orlando Rodrigues da Cunha Filho, um estelionatário investigado pela polícia, que queria se ver livre do processo. Nesse inquérito, a Corregedoria indiciou Ésper, Cunha e uma terceira pessoa, um laranja que teria recebido o dinheiro do suborno. A investigação da Corregedoria foi auxiliada pela Polícia Federal, que também investigou os golpes praticados por Cunha em 2003. O estelionatário lesou cerca de 300 pequenos empresários em quatro capitais do país, com a promessa de atraentes empréstimos.
Ésper está há 25 anos na polícia. Ele continua recebendo o salário de delegado (que é de cerca de R$ 20 mil), mas teve de entregar arma, algema, distintivo e a carteira de identidade policial.