postado em 25/03/2009 08:29
As barreiras eletrônicas instaladas nas rodovias federais de todo o país, incluindo as que passam pelo Distrito Federal e Entorno, estão desligadas desde setembro de 2007 e não voltarão a funcionar tão cedo. Desde que o contrato do serviço venceu, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não consegue emplacar uma nova contratação ; o órgão já cancelou duas licitações por problemas judiciais. Uma terceira tentativa será feita em 15 de maio, com o lançamento de mais uma concorrência pública. Mesmo que tudo dê certo, o processo licitatório levará pelo menos três meses. Só depois, as empresas vencedoras poderão iniciar o trabalho.
Enquanto isso, aumenta o perigo nas estradas. De acordo com o próprio Dnit, os controladores de velocidade reduzem em até 80% o número de acidentes nos locais onde são instalados. A Polícia Rodoviária Federal está preocupada com a demora em religar os equipamentos. ;A sociedade está à mercê do excesso de velocidade. As colisões e os atropelamentos estão aumentando. É preciso retomar esse serviço urgentemente;, cobrou o inspetor da PRF no DF, Dalvimar Lucas. O Dnit informou, por meio da assessoria, que não há muito o que fazer a não ser esperar o desenrolar dos tramites burocráticos.
Em todo o país, 321 lombadas eletrônicas estão desativadas, quatro delas no DF ; duas próximas ao posto fiscal da BR-040 e duas na BR-020, perto do condomínio Morada dos Nobres, em Sobradinho. Outras 24 enfeitam rodovias federais no Entorno goiano, espalhadas por Valparaíso (quatro), Cidade Ocidental (duas), Águas Lindas (cinco), Santo Antônio do Descoberto (sete), Alexânia (quatro) e Abadiânia (duas). Muitas, além de desligadas, estão com luzes quebradas, pichadas e algumas viraram mural para anúncios. Os mesmos sinais de abondono são observados nas placas que anunciam a fiscalização eletrônica, suspensa há uma ano e seis meses.
Mortes e acidentes
O Correio esteve ontem em dois pontos onde o não funcionamento dos redutores de velocidade tem deixado as rodovias mais arriscadas para motoristas e, principalmente, pedestres. Os números de mortes e acidentes deste ano assustam. Nas cinco barreiras localizadas no trecho da BR-070 que corta Águas Lindas, município goiano a 46km de Brasília, a PRF registrou até ontem 69 colisões e 12 atropelamentos: três pessoas morreram e 47 ficaram feridas. Nas proximidades das duas barreiras inoperantes da BR-040 ; em Valparaíso de Goiás, a 30km da capital federal, foram 72 colisões e 11 atropelamentos: duas mortes e 50 feridos.
Com as barreiras desligadas, os motoristas desrespeitam a velocidade permitida. ;O pessoal está apertando o pé mesmo;, disse o autônomo Evandro da Rocha, 33 anos, morador de Águas Lindas. ;O cara passa uma vez, freia, mas vê que não está funcionando. Da próxima vez, ele já vem acelerando;, observou o ambulante Sandro Gabriel Coutinho, 37, que trabalha em frente a uma das barreiras desativadas na BR-070. ;Quando elas estavam ligadas, os motoristas reduziam, tinha melhorado e muito. Agora, a turma está arrochando sem piedade;, completou um colega dele, o também ambulante Cleomir Sousa Silva, 30.
Atravessar a rodovia com os aparelhos desativados não é nada fácil. Em Águas Lindas e Valparaíso, não existem passarelas nas proximidades das barreiras desligadas. O jeito é arriscar. ;Esses motoristas já sabem que está tudo desligado e, por isso, não diminuem em nada as carreiras. Quando tenho que passar por aqui, morro de medo, chega fico nervosa;, comentou a auxiliar de serviços gerais Maria Antônia de Sousa, 58, que penou para passar ao outro lado da rodovia, onde tomaria o ônibus. ;Quando estava aceso, as pessoas freavam porque não queriam pagar multa. Agora, temos que esperar a boa vontade de alguém reduzir para sair correndo;, completou, em Valparaíso, a dona de casa Maria Gonçalves, 58.
PONTOS DE RISCO
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o não funcionamento das barreiras eletrônicas deixa as rodovias mais perigosas. Em Águas Lindas e em Valparaís, ambas no Entorno, a situação é crítica. Veja o número de acidentes registrados em 2009, até ontem:
Águas Lindas ; cinco barreiras entre os km 0 e 8 da BR-070
69 colisões
12 atropelamentos
3 mortes
47 feridos
Valparaíso ; duas barreiras entre os km 0 a 2 e 6 a 8 da BR-040
72 colisões
11 atropelamentos
2 mortes
50 feridos
Fonte: Polícia Rodoviária Federal
Quebra-molas de volta
O Dnit tem até 7 de abril para instalar barreiras físicas, como ondulações transversais, no lugar das lombadas eletrônicas desativadas em Goiás. Caso contrário, o Ministério Público Federal no estado vai entrar na Justiça com uma ação civil pública contra o departamento. ;A licitação dificilmente será concluída este ano. A solução para reduzir os acidentes e dar mais segurança às rodovias é essa;, comentou a procuradora da República em Goiás Léa Batista de Oliveira.
Em novembro do ano passado, o Dnit concordou em manter as barreiras de Goiás ligadas, mesmo sem registrar multas. O acordo com o MPF, no entanto, não durou mais de três meses. Em reunião na semana passada, o Dnit alegou que a companhia energética do estado desligou as barreiras porque não recebeu pagamento. O Ministério Público, então, resolveu ser mais firme na cobrança das barreiras físicas.
A assessoria do Dnit reconhece que qualquer previsão a ser feita em torno da nova licitação não é completamente confiável. O imbróglio se arrasta sem muitas expectativas de que, no curto prazo, possa ser resolvido. A confusão começou quando o contrato com o consórcio formado por quatro empresas que cuidavam dos equipamentos venceu em setembro de 2007, 10 anos depois de ter entrado em vigência.
Antes do vencimento, o Dnit já havia lançado novo edital. Mas as empresas concorrentes recorreram do resultado e o órgão cancelou o processo. Uma segunda tentativa foi feita ainda em 2007. Esse processo se estendeu ao longo de 2008, até que, na semana passada, a Justiça o suspendeu por ver problemas no edital. Agora, a espera é pelo lançamento de uma terceira concorrência, prevista para 15 de maio. O valor máximo do contrato, dividido em cinco lotes, será de R$ 743,8 milhões. O número de lombadas eletrônicas pulará de 381 para 1.130 em todo o país, sendo 53 no DF ; hoje são quatro. (DA)
O número
Fiscalização
Em todo o país, serão 1.130 barreiras eletrônicas nas rodovias federais.
No DF, serão 53 aparelhos. Atualmente existem quatro deles.