postado em 25/03/2009 13:33
Com um investimento de cerca de R$ 500 mil, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai realizar nesta quinta-feira (26/3) o primeiro interrogatório de réu preso por meio de vídeoconferência. O procedimento já era utilizado desde 2001 pela Vara de Execuções Penais essencialmente para a realização de audiências de verificação.
Neste ano, o uso da videoconferência foi autorizado em 8 de janeiro, após a sanção da lei 11.900, e será utilizado pela juíza Leila Cury, da 1ª Vara de Entorpecentes do DF, para interrogar a ré Camila Pereira dos Santos, presa na Penitenciária Feminina desde o começo do ano.
Camila foi presa em flagrante, após tentar entrar na Papuda com cerca de 13g de maconha durante uma visita a seu parceiro. Para tornar viável o uso do sistema de videoconferência, a acusada será transferida para o Centro de Detenção Provisória, onde o equipamento se encontra instalado atualmente.
Custos
O investimento inicial é considerado pequeno diante da economia para o transporte dos presos. Segundo dados da Polícia Civil do DF, o translado de um preso entre a Papuda e o Fórum de Brasília custa entre R$ 200 (escolta simples) e R$ 7 mil (escolta complexa), sendo que só em 2008 foram realizadas quase 13.500 transportes de réus. Considerando-se as escoltas feitas para os demais Fóruns do DF, o uso da videoconferência pode resultar numa economia superior a R$ 2 milhões de reais por ano.
O uso da videoconferência também promete agilizar o andamento dos processos, pois cerca de 30% de interrogatórios deixam de ser realizados no DF devido à indisponibilidade de escolta ou de veículos para fazer o translado. Além disso, o uso do equipamento é mais um instrumento que garante a integridade física e emocional das partes envolvidas.
Como funciona
A conexão do sistema de videoconferência é estabelecida através dos equipamentos interligados que possuem garantia de qualidade de serviço. Dessa forma, evitam-se atrasos entre voz e vídeo, bem como o congelamento de quadros.
Já para os advogados do réus estará garantida a comunicação prévia e reservada com a cliente, como previsto na lei. Para isso, o TJDFT instalou uma cabine dotada de aparelho telefônico com linha criptografada, por meio da qual o defensor poderá conversar em total privacidade com o acusado. Essa estrutura também estará presente em todas as salas de audiências das Varas de Entorpecentes e Criminais de Brasília, que farão uso da videoconferência.
Além do registro gravado da audiência, ao término do interrogatório, a ata do interrogatório será enviada ao Centro de Detenção Provisória, via fax, para que a detenta possa assiná-la. Em seguida, o documento será encaminhado à Vara, por meio de malote.