TJDFT nega pedido de habeas corpus a barão do ecstasy

;

postado em 27/03/2009 09:16

O publicitário Michele Tocci, conhecido como "barão do ecstasy", teve o pedido de habeas corpus negado pela segunda vez. A decisão foi da 2ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Tocci foi preso em setembro de 2008 por tráfico de drogas, crime tipificado . Na época, ele foi condenado a seis anos de reclusão pela 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais de Brasília. No habeas corpus, os advogados do publicitário alegaram que não há provas hábeis para a condenação de Tocci e, por isso, ele deveria permanecer solto até o julgamento do recurso e apelação contra a sentença condenatória do publicitário. A defesa, ainda, afirmou que embora Michele tenha dupla nacionalidade ; o que possibilitaria fuga ; o réu se coloca a disposição para reter o passaporte. Entretanto, o relator do pedido de habeas corpus defendeu que a jurisprudência do TJDFT e das Cortes Superiores entendem que Tocci - que permaneceu preso durante a instrução criminal - não possui o direito de recorrer em liberdade. O fato só poderia ocorrer caso o ato que originou a custódia cautelar fosse comprovado ilegal, o que não aconteceu. A decisão que decretou a prisão preventiva de Michele Tocci foi baseada na quantidade de drogas apreendidas, no potencial ofensivo da substância apreendida - conhecida como skunk (maconha potencializada em laboratório) -, na possibilidade de fuga e na necessidade de garantia da ordem pública, já que Tocci responde também por tráfico internacional. Conhecido como o Barão do Ecstasy, Michele Tocci, foi condenado a seis anos de prisão. Além da sentença estipulada, ele ainda foi multado em R$ 622,5 mil pelo crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. Na decisão, proferida pelo juiz Edilberto Martins de Oliveira, Tocci não poderia apelar em liberdade. A Prisão Tocci foi preso em 2 de setembro de 2008. A polícia chegou a ele depois de deter Hércules Neige, que confessou ter pago R$ 4 mil por 250g de skunk ; maconha potencializada em laboratório ;, e que iria buscar a droga, no Lago Sul, com Tocci. Na época, o Barão do Ecstasy respondia em liberdade à acusação de chefiar uma quadrilha de tráfico internacional. Ele voltou para trás das grades porque a polícia não tinha dúvidas da participação dele no tráfico de LSD, ecstasy e maconha no DF e em São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e depoimentos de frequentadores de festas de música eletrônica confirmaram a suspeita dos investigadores. O Ministério Público Federal pediu que ele fosse mantido preso e a 2ª Vara de Entorpecentes, então, decretou a prisão preventiva do acusado. Tocci foi surpreendido pela polícia no apartamento onde morava com a família, no Sudoeste.