O ex-técnico judiciário Hélio Garcia Ortiz será indiciado por falsificação de documento público, estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso. Prestes a concluir inquérito aberto no início de março, a Polícia Federal (PF) acusará o homem suspeito de liderar a máfia dos concursos de cometer a série de crimes em mais uma tentativa de fraude em processos seletivos públicos no Distrito Federal. Ortiz está preso na Superintendência Regional da PF em Brasília desde a última sexta-feira, quando se entregou à polícia após 22 dias foragido da Justiça.
A investigação, realizada pela Delegacia de Repressão de Crimes Fazendários da PF, indiciará Ortiz mesmo com a falta de esclarecimentos. Ele se valeu do direito de ficar calado e não respondeu a nenhum dos questionamentos dos responsáveis pelo caso. Apesar da falta de informações, os delegados reúnem indícios que comprovam a participação dele na tentativa de burlar a seleção para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O concurso, organizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio), ocorreu em 15 de fevereiro.
Policiais federais prenderam na época um professor de matemática, que usou documento falsificado para entrar em sala de aula e preencher as provas no lugar de um concorrente. O nome de Ortiz surgiu logo no primeiro depoimento, quando a PF levantou informações sobre o novo esquema de fraude em processos seletivos públicos. O ex-técnico judiciário teria oferecido os serviços do mestre a um concorrente, comerciante de Taguatinga, por R$ 10 mil. Depois de assumir o cargo, o aprovado deveria pagar dez vezes o valor do primeiro salário.
O caso reforçou as suspeitas de que a máfia dos concursos continua a fraudar seleções no Brasil, apesar do enfraquecimento da organização em 2005. Em 22 de maio daquele ano, a Operação Galileu, da Polícia Civil do DF, prendeu 103 pessoas acusadas de envolvimento na organização e deu a entender que Ortiz teria perdido os contatos nas empresas e entidades organizadoras de seleções no país. Mas o acusado estaria se valendo da fama de fraudador de concursos para colecionar golpes, principalmente no DF. Ofereceria aprovação em tribunais superiores, polícia e Congresso Nacional.
Galos
A 10ª Vara de Justiça Federal determinou que outra investigação recente contra Hélio Ortiz fique sob responsabilidade da Polícia Civil do DF. Durante a procura pelo acusado, policiais federais encontraram em um dos endereços de Ortiz em Brasília um centro de treinamento para rinhas de galos. Mais de 200 aves eram criadas e selecionadas em chácara do Park Way para brigas ilegais e revenda. A apuração ficou por conta da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais, mas ontem o judiciário entendeu que ela deve ser de responsabilidade da polícia brasiliense por conta do lugar onde fica o centro.
O local de treinamento chamou a atenção dos agentes federais pelas instalações. Os bichos ficavam confinados individualmente em gaiolas de madeira e de metal. Havia anabolizantes e alimentos especiais, usados para encorpar e fortalecer musculatura. Duas arenas circulares de concreto, além de biqueiras e esporas, revelaram a forma de preparação dos animais. Serviam para selecionar os mais fortes e vendê-los por até R$ 5 mil para compradores de países da América Latina, como Peru, Venezuela e Bolívia. O Correio não conseguiu localizar o advogado de Ortiz, José Carlos de Matos.
AS ACUSAÇÕES
Se Hélio Ortiz for condenado por todos os crimes que pesam contra ele, pode receber pena de até 22 anos de reclusão.
Falsificação de documento público
O artigo 297 do Código Penal diz que falsificar ou alterar documento público rende pena de 2 a 6 anos de prisão.
Uso de documento falso
Segundo o artigo 304, fazer uso de papéis falsificados ou alterados, descritos nos artigos 297 a 302, resulta nos mesmos 2 a 6 anos de reclusão em caso de condenação.
Estelionato
O artigo 171 indica que obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ou meio fraudulento, vale de 1 a 5 anos de prisão.
Falsidade ideológica
Diz o artigo 299 que omitir, alterar ou inserir declaração com o fim de prejudicar direito pode acabar em até 5 anos de reclusão.