postado em 06/04/2009 07:50
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou em um ano o início da vigência das novas normas para a aplicação de tatuagens no Brasil. Mas tatuadores e empresas de produtos do ramo já começam a se adequar às exigências que suas condições de trabalho vão ter de atender a partir de 2010. Os estúdios de tatuagem em Brasília que têm licença sanitária começaram a ganhar aspecto de consultório médico e o risco de infecções diminuiu graças aos procedimentos de esterilização adotados. As normas rígidas que a Anvisa põe em vigência a partir de fevereiro do próximo ano são bem vistas por quem trabalha na área, mas devem reduzir a variedade de produtos para tatuagem no mercado brasileiro e aumentar o preço do serviço de 15% a 20%, segundo o Sindicato das Empresas de Tatuagem e Body Piercing do Brasil (Setap).
As exigências afetam com mais intensidade as fabricantes e importadoras do instrumental utilizado pelos tatuadores. Para regularizar as tintas, por exemplo, as empresas precisam apresentar uma série de testes de toxicidade, como os feitos para remédios. A ideia é evitar que os produtos causem irritações como alergia na pele. A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 55 da Anvisa, que estabelece a norma, foi publicada em 6 de agosto de 2008 e definia prazo de seis meses para que os fabricantes apresentassem a documentação. O tempo foi curto para a quantidade de testes exigidos e representantes das empresas afetadas se reuniram no início do ano com técnicos da Anvisa para pedir a extensão do prazo.
Enquanto a regra não vale, nenhuma tinta ou instrumento está regularizado pela vigilância sanitária. Mas os profissionais da área já seguem as recomendações da Anvisa. ;Meus instrumentos passam por três processos de limpeza;, conta Cícero Freitas, do estúdio Cícero Tattoo. Depois de lavadas manualmente, as biqueiras ; que são utilizadas para aplicar tatuagens e devem ser feitas de aço cirúrgico ; vão para um aparelho de ultrassom, onde partículas de sujeira invisíveis a olho nu são eliminadas. O último procedimento é a passagem pelo autoclave, um aparelho de esterilização hospitalar que também embala o equipamento. A embalagem garante assepsia por 10 dias. O resto dos instrumentos (agulhas, barbeadores, luvas e máscaras) é descartável. ;Faço questão de incinerar a agulha na frente do cliente ao final do processo;, diz Cícero, que tatua há 26 anos.
Consultório
O tatuador Cláudio Ferreira, conhecido como Claudinho, conta que se inspirou em consultórios médicos para montar seu estúdio. ;Pesquisamos muito. Eu costumava manter várias salas, mas percebi que dentistas e médicos tendem a reunir tudo dentro de um mesmo lugar;, conta. ;Quando vim aqui pela primeira vez, pensei que estava no dentista;, compara o gerente financeiro Mario Henrique Buiatti, 32 anos, que está na décima sessão de uma tatuagem inspirada na filosofia oriental Tao. ;Cada braço representa um lado: o autodestrutivo e o saudável;, explica.
Os mesmos cuidados de assepsia são tomados pelos tatuadores Eric Fazzolino e Bruno Pessoa, ou Boreu e Budega, como são conhecidos os donos do estúdio BT Tattoo. Fazem questão de mostrar os cuidados para os clientes antes de começar a tatuar. ;Nosso material descartável é tratado como lixo hospitalar. Enviamos tudo para ser incinerado no Hospital de Base;, conta Boreu. Cada um tem sua própria sala, seguindo instrução da Anvisa, e eles passaram a comprar apenas tubos de tinta com 30ml e com conta gotas. Os dois colegas de estúdio fizeram, inclusive, um curso de biossegurança que o sindicato dos tatuadores tenta tornar obrigatório por meio do Projeto de Lei nº 2104, que tramita desde 2007 na Câmara dos Deputados.
Profissão
O diretor-presidente do sindicato, Antônio Carlos Ferrari, explica que o projeto pretende regulamentar a profissão de tatuador. ;Hoje, só temos portaria para o funcionamento do estúdio, uma licença sanitária;, lamenta. O plano é também tornar obrigatórios cursos de primeiros socorros, fisiologia da pele e controle de infecção. Ferrari acredita que a RDC nº 55 vai beneficiar os tatuadores, apesar de aumentar o custo do serviço. Atualmente, uma tatuagem pequena sai em torno de R$ 100. O preço pode subir até 20%. ;A resolução só tem a melhorar para todo mundo. Para o fabricante, para o tatuador e para o público, que vai poder identificar os estúdios de tatuagem que trabalham com a tinta correta;, afirma.
;Uma regra como essa é muito importante, porque tem pais que não acompanham quando os filhos decidem fazer tatuagem;, considera a administradora Paula Picarelli, de 31 anos, mãe de Natália, 16 anos. Paula e a filha tatuaram o mesmo desenho nas costas. ;É um coração com um símbolo do infinito. Tenho uma relação muito boa com a minha mãe. Sugeri fazermos juntas e ela aceitou;, conta Natália.
O tatuador Budega também enxerga benefícios na norma. ;Tem muita gente vendendo produtos falsificados por aí. Isso prejudica o nosso trabalho;, comenta.
O que diz a resolução
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 55, de 6 de agosto de 2008, da Anvisa classifica como produtos para a saúde destinados a embelezamento ou correção estética aqueles ;usados nos procedimentos de pigmentação artificial permanente da pele;. Segundo a RDC, para demonstrar a segurança e eficácia dos produtos, as empresas deverão apresentar ;ensaios para verificação da citotoxicidade, genotoxicidade, toxicidade crônica e carcinogenicidade;. Em relação a agulhas utilizadas pelo tatuadores, o texto diz que ;caso fornecidas não estéreis, deverão ter em seu rótulo a indicação de ;produto não estéril ; esterilizar antes do uso; e reprocessamento proibido;.