postado em 08/04/2009 09:07
O ambulatório do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) começa a funcionar em 23 de abril. O atendimento é o que os especialistas chamam de eletivo, ou seja, apenas para consultas médicas. Serão oferecidas oito especialidades: pediatria, ginecologia, ortopedia, cardiologia, clínica médica, urologia, endocrinologia e pneumologia. A expectativa é que no primeiro mês cerca de 15 mil pessoas sejam atendidas. Na primeira fase, haverá 109 profissionais atuando, sendo 32 médicos.
A abertura gradativa do hospital acontece um ano após a entrega da obra. O Pronto Socorro, com atendimento de urgência e emergência, só abre as portas em 1º de junho, com 20% da capacidade operacional. Atendimento integral, com 100% da capacidade da unidade de saúde, só em setembro.
A responsabilidade pelo funcionamento do HRSM será da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, com sede em Salvador (BA), organização social contratada pelo governo para administrar o hospital. O contrato vale por dois anos. Os recursos para pagamento dos servidores e todas as despesas sairão dos cofres do governo local. No primeiro ano, o repasse será de R$ 85 milhões. No segundo, R$ 130 milhões.
A terceirização da gestão do serviços de saúde ; questionada pelo Ministério Público do Distrito Federal e criticada pelo Conselho Nacional de Saúde ; vem acompanhada de uma expectativa de que o atendimento prestado à população seja de excelência, diferente do que ocorre hoje na rede pública.
Totalmente informatizado, o sistema de marcação de consulta é por telefone, eliminando as filas. E o cumprimento da agenda dos médicos será acompanhado online pela direção. Segundo o superintendente médico da Real Sociedade, Marcelo Zollinger, cada um dos 32 médicos fará, em média, 15 consultas e cinco retornos por dia. ;Estatisticamente é o que acontece na maioria das vezes. Se algum atendimento for cancelado, saberemos na hora. E o profissional terá de justificar;, explicou Zollinger.
Ailton Ribeiro, funcionário da Real Sociedade e superintendente executivo do HRSM, ressaltou que os recursos repassados pelo governo local serão devolvidos caso não sejam totalmente aplicados. ;E temos um cronograma de metas e resultados a cumprir;, destacou. Caberá ao GDF fiscalizar se a Real Sociedade está cumprindo o contrato. Segundo Fernando Antunes, secretário Adjunto de Saúde e Gestão, a meta é melhorar a qualidade, produtividade e acolhimento dos pacientes. ; Se não cumprirem o contrato, não faremos o pagamento;, assegurou Antunes.
A terceirização da gestão de hospitais públicos é criticada pelo Conselho Nacional de Saúde. O presidente, Francisco Batista Júnior, diz que não há respaldo na Constituição nem na Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde para tal ação. ;É um processo flagrantemente inconstitucional. Os valores pagos são bem acima da realidade da rede pública. Se o governo dessem autonomia aos profissionais e repassasse sistematicamente os recursos de acordo com os princípios do SUS, sairia muito mais barato;, garantiu.
Para evitar questionamentos dessa natureza, a Real Sociedade optou por fazer as compras por pregão eletrônico. A contratação de pessoal será por seleção pública, como num concurso público. Ailton Ribeiro assegurou que a prestação de contas será entregue ao MP e ao Tribunal de Contas e que a entidade já convidou o MP a analisar o que tem sido feito e, se for o caso, elaborar um ajustamento de conduta.
Potencial
18 salas de ambulatórios
70 leitos de UTI
42 leitos na emergência
269 vagas na internação
10 salas de centro cirúrgico
500 técnicos
300 médicos
160 enfermeiros