postado em 08/04/2009 09:08
Cumprimento de mandados de prisão, contratação de servidores e investimento em novos equipamentos. Desde janeiro deste ano, a segurança pública do Distrito Federal passa por reformulação para conter o avanço da criminalidade na capital. As prioridades alcançam a realização de concursos públicos e o combate aos roubos em geral, segundo disse ontem ao Correio o secretário de Segurança Pública do DF, Valmir Lemos. ;A criminalidade que hoje existe tem sido identificada, estudada e recebido tratamento diferenciado;, afirmou (leia entrevista).
Parte da nova estratégia passa pela prisão de criminosos com pendências na Justiça. A Polícia Civil do DF tem a meta de cumprir pelo menos 4 mil mandados até o fim de 2009. ;A ideia é tirar das ruas aquelas pessoas que cometeram crimes e que possam continuar praticando. Isso vai fazer com que aumente a segurança entre a população;, resumiu o diretor-geral da Polícia Civil, Cléber Monteiro. Levantamento preliminar dá conta de 7 mil mandados pendentes no DF, sendo que 1.011 foram cumpridos pela corporação desde o início do ano.
Só na segunda-feira, a Operação Alvorada IV deteve 200 foragidos, a maioria com acusações de homicídio, latrocínio, roubo e estupro. Cerca de 900 servidores, entre agentes e delegados da Polícia Civil, participaram da ação. As prisões começaram no fim da madrugada e ocorreram em quase todas as cidades do DF. Também houve detenções em Minas Gerais e Goiás. Segundo Monteiro, estão previstas outras operações com o mesmo objetivo. ;As ações serão sistemáticas. E um novo cadastro será feito por nomes para evitar duplicatas e facilitar o trabalho. Há pessoas acusadas de vários crimes;, explicou.
A ação se somará a mudanças nas estratégias de segurança pública. O secretário Valmir Lemos revelou que está prevista a modernização do sistema de comunicação das unidades policiais com o Centro Integrado de Atendimento e Despacho (Ciade), da Secretaria de Segurança Pública. Da mesma forma, é prioridade a reorganização das jornadas de trabalho para aumentar a eficiência do efetivo e a instalação de câmeras e computadores nas viaturas para que tenham acesso a bancos de dados online.
Também será repensado o policiamento nos postos comunitários da Polícia Militar. Reclamações começaram antes mesmo do término da construção de 300 deles no DF. Há 65 prontos, mas a presença dos policiais militares dentro dos locais gerou insatisfação. Muitas comunidades alegaram que a permanência fez com que acabassem as rondas ostensivas. O problema foi detectado, tanto que uma reformulação está em andamento. ;Esse policial tem de ser um elo entre a comunidade e a PM. Tem de circular;, afirmou o comandante da PM, coronel Antônio Cerqueira.
Mais homens
O pacote de medidas para combater o crime surge depois que o governador José Roberto Arruda revelou publicamente insatisfação com o desempenho das forças policiais brasilienses. A reclamação ocorreu durante a posse dos 140 policiais civis aprovados em concurso público. A cerimônia ocorreu em 30 de março, quando Arruda anunciou a ampliação do número de policiais civis e militares na capital do país. Assim, devem ser convocados outros 150 agentes para aumentar o quadro da Polícia Civil, que não muda desde 1993.
Existem hoje no DF 15 mil PMs, sendo que o ideal é no mínimo 17 mil. Há também 5,1 mil agentes civis, enquanto que seriam necessários pelo menos 6 mil. O secretário de segurança reconhece a diferença, mas defende que a batalha contra a criminalidade pode ser vencida mesmo assim. ;Estamos em um período de transição. Todos esses problemas são de conhecimento do governo. Mas a carência não está gerando a criminalidade;, ponderou Valmir Lemos. O Tribunal de Contas do DF autorizou a realização de concurso público para a contratação de 750 PMs. Outros 750 formarão cadastro de reserva.
Mudanças do efetivo
POLÍCIA CIVIL
# 140 policiais civis tomaram posse em 30 de março
# 465 técnicos penitenciários vão ser nomeados. Com isso, 288 agentes que atuam nos presídios voltarão para as delegacias.
# 600 é o número aproximado de reforço nos quadros da Polícia Civil.
POLÍCIA MILITAR
# 750 policiais militares inativos têm chance de ser convocados para trabalhar nos postos comunitários de segurança.
# 800 homens que atuam no serviço burocrático vão para as ruas.
# Para substituí-los, o governo autorizou a contração de estagiários com idade entre 18 e 24 anos que não prestaram serviço militar.
# 1,5 mil PMs a mais nas ruas será o resultado dessa ação
Entrevista - Valmir Lemos e Antônio Cerqueira
O que muda na área de segurança pública?
Valmir: Há todo um investimento canalizado para a área. Os postos de segurança, por exemplo. Estamos tentando dar um outro perfil para esse trabalho. Mas todo projeto novo envolve acertos e erros. Hoje, há 65 construídos e o total será de 300. A população terá de entender que o posto é um instrumento a mais. A esse posto tem de ser agregado o trabalho que a PM faz no policiamento motorizado e a pé e o trabalho da Polícia Civil, no tocante às investigações. Por outro lado, os policiais do posto precisam ter perfil de aproximação com a sociedade.
Isso porque houve reclamações de que os PMs ficavam dentro do posto e não circulavam?
Cerqueira: Isso é uma preocupação. É preciso mudança de mentalidade. Não adianta o policial permanecer no posto e ficar com a ideia de ser um vigilante do posto. Na verdade, tem de ser um elo entre a comunidade e a PM. Tem de circular. Esse meio termo é que estamos encontrando no momento em que fazemos a reconvocação do pessoal da reserva. Esse pessoal será treinado para o atendimento da comunidade. Sabemos que há 780 PMs que poderiam prestar esse tipo de serviço.
Quais serão as soluções rápidas pedidas pelo governador José Roberto Arruda?
Valmir: Desde janeiro conversamos sobre algumas medidas. Uma das propostas é a padronização do sistema de comunicação. Hoje, cada uma das unidades tem um sistema que fala com o Ciade. Tendo um sistema comum, isso seria agilizado. Outra preocupação é a padronização das jornadas de trabalho. Vamos estabelecer um perfil para as escalas de plantão e de trabalho. Outra coisa é a implantação das câmeras nas viaturas e os computadores de bordo para que se facilite o acesso ao banco de dados.
E os concursos públicos para a contratação de mais policiais?
Valmir: Com a chegada de 1,5 mil novos policiais militares e a realização de concurso público pela Polícia Civil, temos preocupação com a aposentadoria de servidores da segurança pública. Para que não haja problema de continuidade, é preciso prever o acréscimo desse efetivo e ampliá-lo. O segmento da segurança pública não pode chegar perto da estagnação. Na PM, temos em torno de 15 mil homens e na Polícia Civil, 5,1 mil. Em dois ou três anos, 30% terão condições de se aposentar. O governador tem autorizado concursos para atender essas demandas.
Existe, então, um déficit de policiais no DF?
Valmir: Sim, mas a carência não está gerando a criminalidade. A criminalidade que hoje existe tem sido identificada, estudada e recebido tratamento diferenciado de todas as instituições, considerando que o efetivo hoje não é o ideal e que o governo tem tomado as providências necessárias para resolver isso. Também é preciso destacar a dificuldade que temos em selecionar pessoas para a segurança. Não podemos contratar qualquer um. São concursos que demandam pelo menos um ano.
Que crimes ainda preocupam?
Valmir: O roubo hoje é a nossa grande preocupação, principalmente aos estabelecimentos comerciais. Percebemos que os ladrões, de maneira geral, estão em busca de pequenas quantias. Dificilmente vemos o contrário. Muitas vezes, para suprir uma necessidade imediata ou o vício em drogas. As operações conjuntas e setorizadas vão continuar para dar maior segurança à população.