postado em 10/04/2009 08:00
Todos os meses, cerca de 10 mil novos veículos são emplacados no Distrito Federal. Atualmente, a frota que circula pelas ruas da capital federal soma 1.072.457 veículos. Tanto carro não causa problemas apenas de engarrafamentos e falta de vagas. O impacto se dá também no meio ambiente. Além dos poluentes despejados na atmosfera, cresce a quantidade de pneus descartados em Brasília. O Sistema de Limpeza Urbana (SLU) recolhe, diariamente, uma média de 800 pneus em borracharias, postos de combustíveis, lojas e ruas do DF. Contando os dias úteis do mês, são 20 mil pneus jogados fora mensalmente. Como não há um programa de reciclagem de borracha no DF, praticamente todo o material se transforma em combustível para fábricas de cimento na Fercal.
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O SLU recolhe os pneus das ruas e os leva para galpões espalhados em diferentes cidades, onde ficam até que os caminhões da Associação Nacional da Indústria Pneumática (Anip) os recolha. De lá, são levados para a fábrica de cimento Tocantins, na Fercal, onde são incinerados. De acordo com o superintendente de Operações do SLU, Divino Santana, metade dos 800 pneus recolhidos por dia vem direto das borracharias, lojas e postos de gasolina. Segundo ele, a população também tem o costume de levar os produtos diretamente aos distritos do órgão espalhados nas cidades, o que responde por 25% do total de pneus que chegam ao SLU. Os outros 25%, ou um total de 200 por dia, são retirados das ruas, de locais inadequados onde a população ainda joga os pneus velhos. ;Quando o nosso caminhão vai pegar um pneu em uma borracharia, já passa em locais onde as pessoas costumam jogá-los, para recolhe-los também;, afirma Santana.
Descarte irregular
Oito locais são considerados críticos pelo SLU. Dois deles ficam no Plano Piloto: a área atrás do Carrefour Norte, onde o Correio flagrou pneus jogados no meio do entulho na última quarta-feira, e atrás da Leroy Merlin, perto da estação do metrô do Parkshopping. Em Taguatinga, pneus costumam ser abandonados às margens da BR-070, onde também havia pneus espalhados quarta-feira; à beira da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), perto de Vicente Pires; e no Taguapark, no Pistão Norte. Em Ceilândia, eles ficam perto dos condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente e em uma área entre o Setor O e o Setor de Indústrias da cidade.
Quem joga pneu em área irregular está sujeito a multa, que varia entre R$ 140 e R$ 9 mil, dependendo da quantidade e do local. Mas o próprio SLU reconhece que a fiscalização é ineficiente. ;Difícil é a gente pegar. Esses dias, apareceram 60 pneus em um terreno baldio perto do Setor Policial Sul, da noite para o dia e ninguém sabe quem jogou;, conta o superintendente de Operações. ;Até um ano atrás, o SLU tinha fiscalização. Mas, agora, tudo está nas mãos da Agefis (Agência de Fiscalização do DF). As pessoas descartam os pneus à noite, nos fins de semana, o que dificulta os flagrantes;, justifica Santana.
O descarte dos pneus usados é regulamentado por duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A legislação determina que as fabricantes e importadoras de pneus para uso em veículos e bicicletas são obrigadas a dar destinação final ao produto que não serve mais para o uso (veja O que Diz a Lei). As normas proíbem que os pneus sejam jogados em aterros sanitários, no mar, rios, lagos ou riachos, terrenos baldios ou queimados a céu aberto. As empresas devem criar centrais de recepção de pneus e armazenamento temporário para, posteriormente, dar destinação final ambientalmente segura e adequada. As centrais devem estar localizadas e instaladas de acordo com as normas ambientais e, por isso, precisam ser licenciadas.
O Conama estabeleceu que as fabricantes e as importadoras devem destruir cinco pneus velhos para cada quatro novos fabricados no país ou importados. As empresas devem comprovar para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o descarte ambientalmente adequado.
Impactos
Não há pesquisas que comprovem ao certo quanto tempo um pneu demora para se decompor na natureza. Ambientalistas estimam que o desaparecimento da borracha demora 600 anos. ;Mas é tudo um chute, na verdade. O pneu começou a ser fabricado há pouco mais de 100 anos. Ele nem existe há 600 anos para sabermos se demora isso tudo mesmo;, ressalta o professor do departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB) Márcio Muniz. O especialista defende a reciclagem como melhor forma de destinação dos pneus que não podem mais ser usados. ;O pneu é muito usado como fonte de calor por usinas de cimento porque equivale a 3,5 litros de gasolina. Mas a combustão gera gases tóxicos e metais pesados e a fábrica deve ter eficientes filtros para conter a poluição;, diz.
Segundo Muniz, a trituração do pneu velho gera a borracha granulada que, fundida, pode servir para a fabricação de tapetes e sola de sapato. Outra opção, ainda não colocada em prática no DF, é incluir a borracha na massa asfáltica para ser usada na pavimentação de ruas. ;A borracha dá mais elasticidade ao asfalto e diminui as trincas da pista. Assim, aumenta a vida útil e até diminui a poluição sonora;, explica. O asfalto com pedaços de borracha, porém, é até 40% mais caro que o tradicional. ;Mas ele exige menos manutenção e o custo se recupera aos poucos;, afirma o professor da UnB.
SERVIÇO
Você tem um pneu velho em casa? Ligue para 3213-0153 que o SLU recolhe
O que diz a lei
As empresas fabricantes e as importadoras de pneus para uso em veículos e bicicletas são obrigadas a coletar e dar destinação final, ambientalmente adequada, aos pneus na proporção definida nas resoluções nº258 e 301 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 1999 e 2003, respectivamente.
A legislação estabeleceu quatro prazos diferentes para o início das regras. Atualmente, para cada quatro pneus novos fabricados no país ou importados, inclusive aqueles que acompanham os veículos produzidos em outros países, as empresas fabricantes e as importadoras deverão dar destinação final a cinco pneus usados. Além disso, para cada três pneus reformados importados, de qualquer tipo, os importadores deverão dar destinação final a quatro pneus velhos. As empresas devem comprovar para o Ibama, anualmente, que providenciou o descarte adequado da quantidade de pneus correspondentes ao volume de novos fabricados.
Os fabricantes e os importadores podem criar centrais para a recepção de pneus e o armazenamento temporário, localizadas e instaladas de acordo com as normas ambientais e demais normas vigentes, e dar posterior destinação final ambientalmente segura e adequada. Quem descumprir as normas pode ser penalizado com advertência, multa, suspensão de vendas e fabricação do produto e reparação dos danos causados. A multa varia de R$ 50 a R$ 50 milhões.