postado em 11/04/2009 09:48
Há 52 anos ,o urbanista Lucio Costa venceu uma disputada concorrência pública. E escreveu seu nome na história ao ter o projeto escolhido pelo governo de Juscelino Kubitschek para a ambiciosa construção da nova capital no centro do país. Venceu porque desenvolveu um conceito igualitário que agradou muito a JK, o de uma cidade que privilegiasse os espaços públicos, que se doasse igualmente para todos. No entanto, às vésperas de Brasília completar 49 anos, alguns moradores se sentem donos daquilo que é de todos e cercam estacionamentos públicos no Plano Piloto. Em algumas superquadras, portões, cancelas e correntes agridem o projeto urbanístico reconhecido mundialmente como patrimônio cultural.
A privatização do espaço público acontece em quadras da Asa Sul, calcada em uma particularidade de alguns blocos residenciais do Plano Piloto: o acesso ao estacionamento por baixo do pilotis dos prédios. Escondendo-se atrás de justificativas como segurança ou com o objetivo de destinar mais vagas aos moradores, muitos condomínios resolveram cercar as vagas que deveriam servir a todos.
Na 206 Sul, um detalhe do projeto dos blocos facilita a irregularidade. Todos os prédios da quadra possuem estacionamentos cobertos grudados ao pilotis. São puxadinhos que foram previstos na época da construção da cidade. Hoje, o acesso ao estacionamento público de blocos como o A e o J se dá por dentro dessas garagens ; por onde só é permitida a passagem de moradores. ;A garagem é propriedade particular e não há outro acesso. Se quiser, o GDF pode construir uma rua pelo lado do prédio;, esquiva-se o síndico do Bloco A, José Geraldo Ponte Pierre. ;Nós não privatizamos o estacionamento. Ele é usado apenas por moradores por um erro de projeto da quadra. Hoje, quem quiser estacionar lá, que passe por cima da grama;, completou ainda.
Uma robusta cerca-viva plantada pelo condomínio, entretanto, impede qualquer acesso mesmo que o motorista cometa a infração sugerida por Pierre. No Bloco J, onde a situação é quase igual, não há sequer um acesso às vagas públicas. Para chegar a elas, os carros dos moradores passam pela garagem privada, pelo pilotis e seguem por cima de pedaços de concreto colocados na área verde.
Na mesma quadra, um largo estacionamento simplesmente não existe mais. Construído entre o prédio que abriga os blocos G e H e o prédio do Bloco K, o espaço virou uma enorme praça de concreto. ;Foi o Bloco G que fechou há mais de 10 anos. A entrada nem passava pelo estacionamento deles, só por baixo do pilotis;, conta a síndica do G, Alba Alves. ;Já pedimos várias vezes a eles que abrissem, mas não querem. Também pedimos à Administração de
Brasília, mas sem resposta;, completa ela, que vê pouquíssimas vagas públicas que possam ser usadas perto do bloco. ;E nosso estacionamento privado não comporta nem os moradores.;
Nos blocos E e B da 206, não é necessário passar pelo estacionamento privado para chegar ao público, mas enormes portões instalados no piso do pilotis cumprem o papel de restringir o acesso. Eles fechariam somente no fim da tarde, segundo informações de um dos porteiros. ;Lá pelas 18h, a gente fecha por causa da segurança;, disse ele. ;Além disso, aqui tem uns bares que enchem muito. Se deixar o portão aberto, é capaz de não sobrar vagas para os moradores;, completa.
Estudo
A questão dos bares é apontada pelo chefe da divisão técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no DF, Maurício Pinheiro, como um dos principais motivos para a resistência. ;Já conversamos com moradores onde acontece esse cercamento do estacionamento e eles reclamam que há bares grandes na entrequadra e que isso acabaria com as vagas;, relata ele. ;Mas esse não é um argumento válido. O problema de vagas em Brasília é crônico e todo mundo sabe. Se isso fosse solução, todo mundo iria sair fechando estacionamentos públicos por aí;, afirma ele, que está preparando um estudo para apresentar à Administração de Brasília com soluções para o problema. ;Também não é bom para o tombamento do patrimônio que se passe de carro pelo pilotis. Vamos pedir ao governo que construa acessos;, disse.
A entrada do estacionamento pelo pilotis, entretanto, não é motivo para que todos os condomínios desrespeitem a lei. Na 305 Sul, por exemplo, há vários casos e não há correntes em nenhum prédio. ;Já teve em alguns, mas acho que as pessoas pensaram melhor e viram que não tinham esse direito;, opina o professor Fábio Alves de Castro, 36 anos, morador da quadra. ;Mas onde existe é há muitos anos, décadas até. E nunca se fez nada. Acho que a abertura dos estacionamentos públicos poderia fazer parte do calendário de comemorações pelos 50 anos de Brasília;, sugere.
Fiscalização
A Agência de Fiscalização do DF (Agefis) prevê em seu cronograma para os próximos três meses operações de combate ao bloqueio de estacionamentos. O órgão garante que já notificou todos os condomínios da Asa Sul que cometeram a irregularidade. Alguns já foram multados e receberam ordem para derrubar a construção que impede a passagem (a assessoria de comunicação não soube precisar quais). A multa padrão para esse tipo de situação é de R$ 451, valor que dobra em caso de reincidência. Quem desrespeita a ordem de derrubada é obrigado a pagar os custos da operação.
Leia a íntegra da matéria na edição impressa do Correio Braziliense