postado em 15/04/2009 08:40
Das 634 cooperativas habitacionais que atenderam ao chamado de cadastramento da Secretaria de Habitação, apenas 241 passaram pelo pente-fino. A comissão que analisou todos os pedidos identificou até falsificação de documentos entregues por essas entidades na tentativa de abocanhar lotes do governo. O Correio publica a lista final com as credenciadas, anunciada ontem pelo governador José Roberto Arruda e pelo secretário Paulo Roriz.
Somente as que constam na lista poderão ser beneficiadas a partir de agora pela polÃtica habitacional do governo do Distrito Federal (GDF). Há três meses, foram abertas as inscrições para garimpar as entidades em condições legais de integrar os projetos.
;Quando abrimos os editais, centenas de cooperativas se inscreveram. Dessas, muitas são realmente organizadas e legalizadas. Outras, não. ConcluÃmos que apenas 241 estão em condições;, explicou Arruda. Ele destacou a importância da parceria com essas entidades. ;Ãguas Claras é um exemplo. Acredito no movimento das cooperativas;, disse ontem o governador, durante solenidade de convênio com 20 entidades habilitadas para projeto em Samambaia (leia abaixo).
O secretário de Habitação, Paulo Roriz, afirmou que, depois do recadastramento, a lista é definitiva e transparente. ;Só entraram as realmente dentro da legalidade. E todas terão o mesmo tratamento. Não haverá privilégios;, destacou. As associações que fazem parte da lista poderão concorrer à s futuras projeções que serão oferecidas por meio de edital pelo governo. Significa que ganharam sinal verde para participar dos processos de concorrência especÃficos por áreas que serão disponibilizadas.
Ilegalidades
Diversas cooperativas em nome do mesmo presidente, diferentes entidades com a lista repetida de associados, endereços inexistentes e falta de documentação exigida. Essas eram as principais irregularidades encontradas pela Secretaria de Habitação no cadastro das associações inscritas para ganhar lotes.
As áreas que serão destinadas às cooperativas ficam em Santa Maria, Guará, Riacho Fundo II e até Cidade Ocidental (GO), onde o GDF também tem terrenos. O universo de inscritos em cooperativas é de pelo menos 50 mil pessoas. A lei distrital nº 3.877, de 2006, autoriza que até 40% da oferta habitacional do governo seja direcionada às cooperativas. Quando a lei foi sancionada, existiam 723 inscritas.
Hoje, serão entregues 541 lotes em Samambaia a pessoas inscritas na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Todos com mais de 30 anos de residência no DF. O Correio antecipou no domingo a lista com os nomes de todos os beneficiados. A solenidade será na praça da QR 1.031, Conjunto 7, em Samambaia Norte. Outras 906 escrituras serão distribuÃdas a moradores na mesma cidade, Riacho Fundo e Recanto das Emas na QR 125. A Tenda da Habitação estará instalada para tirar dúvidas dos moradores.