postado em 16/04/2009 08:29
A condenação de Marcelo Caron a oito anos de prisão em regime semiaberto pela morte, em Goiânia (GO), da advogada Janet Virgínia Novaes Falleiro, pode acelerar o julgamento dele no processo penal a que responde no Tribunal do Júri de Taguatinga. O ex-médico é acusado das mortes de duas pacientes no DF. A universitária Graziela Murta de Oliveira, 26 anos, e a dona de casa Adcléia Martins, 39, morreram em 2001 e 2002, durante cirurgias executadas por Caron num hospital daquela cidade.
;Já passou da hora dos casos de Taguatinga serem julgados. Não existe razão para o processo, que já entrou em pauta duas vezes e está pronto para ir a júri desde 2006, ficar estacionado;, reclama o promotor Diaulas Ribeiro, da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida). ;Estou ferido nos brios porque o processo de Goiânia é mais recente do que o do DF e já foi julgado. A investigação começou aqui;, completou.
Na última terça, Diaulas entrou com uma petição no tribunal para que o processo volte à pauta. De acordo com ele, caso isso não ocorra até junho, a morosidade do Tribunal do Juri de Taguatinga será denunciada ao Conselho Nacional de Justiça. ;Que se julgue ou que se dê justificativa para tamanha demora.;
Procurada, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que o juiz responsável, Almir Andrade de Freitas, estava esperando a apreciação de um habeas corpus impetrado por Caron no Supremo Tribunal Federal no fim do ano passado. No entanto, ao ser informado da pressão por parte do Ministério Público, o juiz teria decidido agilizar o trabalho. Ele deve tomar decisão sobre a inclusão do processo à pauta até a próxima segunda-feira, segundo a comunicação do TJDF.
;Um habeas corpus não tem poder de parar um processo judicial e o juiz tem que dar andamento ao caso para sinalizar à sociedade que não houve impunidade;, explica o jurista especialista em direito penal e ex-professor da Universidade de São Paulo (USP) Luiz Flávio Gomes.
Mudança
No Supremo, Caron tenta mudar a acusação. No processo pela morte das duas mulheres no início da década, ele é acusado de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. Ele quer que seja considerado homicídio culposo, com pena menor. ;O Ministério Público não aceitará menos de 20 anos como sentença para cada uma das mortes;, observou Diaulas. Em Goiânia, na terça, Caron foi condenado a oito anos e indenização de R$ 30 mil às famílias das vítimas. Os advogados de defesa dele pretendem recorrer da sentença. A previsão de uma pena maior em Brasília deve-se, segundo o promotor, ao fato de Caron ter descumprido um acordo com o MP de Goiás em 2001, quando operou no DF. ;Ele já tinha sido enquadrado quando veio para cá e tinha se comprometido a não operar.;
Como a condenação dessa semana ocorreu depois das mortes de Taguatinga, Caron segue como réu primário nos processos. ;Para perder esse status, é necessário também que a condenação transite em julgado;, argumenta Luiz Flávio Gomes. ;Mas, com certeza, uma condenação ajuda muito o trabalho da acusação na hora de levar o processo a juri.;
Memória
Cinco vítimas no histórico
Em 12 de junho de 2003, o ex-médico Denísio Marcelo Caron foi acusado oficialmente pela morte de cinco mulheres em decorrência de erros em cirurgias plásticas. As mortes ocorreram entre 2000 e 2002 ;duas moradoras de Taguatinga estavam entre as vítimas. Nas investigações do Ministério Público do Distrito Federal e do Ministério Público de Goiás, descobriu-se que Caron, apesar de ter diploma em medicina, usava uma licença falsificada de especialização em cirurgia plástica.
No mês maio de 2003, o Tribunal de Justiça do DF decidiu levar Caron a júri popular, sob acusação de homicídio doloso. O argumento era de que ele assumira o risco de matar ao praticar uma especialidade que não dominava. Um ano antes, ele teve o registro de médico cassado por causa das acusações de homicídio e também porque teria mutilado outras 40 mulheres. As vítimas tiveram de fazer cirurgias reparadoras para amenizar as mutilações ; as mais comuns foram auréolas dos seios fora do lugar e cortes que resultaram em deformidades. O ex-médico goiano teve o registro profissional cassado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2002.
Caron também tem histórico criminal recheado. Ele responde a processos por estelionato, desvio de dinheiro público, formação de quadrilha, furto, uso de documentos falsos e falsificação de documentos públicos. Todos tramitam na Justiça de São Paulo. Dentre os processos, um trata do desvio de dinheiro do Sistema Único de Saúde e de formação de quadrilha. Ele e 11 colegas do Hospital Mário Gatti, em Campinas, são acusados pelo Ministério Público Federal de receber por plantões que nunca fizeram, em 1997. É nesse hospital que Caron garante ter feito residência médica em cirurgia plástica. (EK)