postado em 09/05/2009 08:10
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai notificar, na próxima semana, os administradores do Pátio Brasil Shopping a prestarem explicações sobre os suicídios ocorridos no local. Conforme o Correio mostrou em reportagem no último sábado, pelo menos 12 pessoas se mataram no local desde 2001. A intenção do MP é firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que o estabelecimento tome medidas concretas a fim de evitar novos casos. Caso não seja possível um acordo, o MP vai acionar a Justiça. O Pátio Brasil pode, inclusive, ser responsabilizado civil e criminalmente pelas mortes.
A decisão foi tomada ontem durante reunião entre o desembargador do Tribunal de Justiça do DF Roberval Casemiro Belinati e o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra. Na ocasião, o magistrado entregou um ofício de seis páginas em que pede ao Ministério Público para exigir providências do shopping. Também participaram do encontro a vice-procuradora-geral de Justiça, Maria Aparecida Donati Barbosa, e a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Anaídes Soub. ;É notório que há interesse público que justifique a ação do MP. É um fato de suma gravidade e nós vamos atuar de maneira firme;, disse Bandarra.
O documento traz uma espécie de dossiê sobre os casos de suicídio no Pátio Brasil. O desembargador anexou ao ofício a reportagem do Correio e artigos que relatam a questão dos suicídios no estabelecimento. ;O shopping tem, sim, responsabilidade. Ele responde pelas ocorrências de suicídio, quando fica comprovada a ineficiência de sua segurança;, disse Belinati. ;Estou confiante de que o Ministério Público encontrará uma solução;, completou. Por meio da assessoria de comunicação, a direção do shopping informou que só vai se pronunciar sobre o ofício quando houver a intimação dos administradores.
Carta
Também foi anexada ao documento a carta escrita pelo pai de um jovem de 21 anos que se jogou do quarto andar do shopping em março deste ano, a vítima mais recente. O relato do servidor público Marcos de Alencar Dantas, direcionado ao superintendente do Pátio Brasil, foi publicado na reportagem do Correio há uma semana. ;Fico feliz ao saber que conseguimos abrir os olhos de alguns. É importante que a Justiça e o MP tomem providências. Essa reunião mostra que eles também estão preocupados;, comentou Dantas ontem, após saber da entrega do ofício. O servidor público destacou ainda que, ao cobrar alguma atitude do shopping em relação ao problema, fez com a intenção de que outras pessoas não passem pelo sofrimento dele.
O desembargador Roberval Belinati, assim como Dantas, acredita que é preciso intervir na arquitetura do vão central do estabelecimento, com a construção de uma parapeito maior (atualmente com 1,20m de altura) ou mesmo a colocação de grades ou vidros, o que impediria uma pessoa de saltar o obstáculo e pular. Na opinião de Belinati, a intervenção poderá ;criar dificuldades para os suicidas e, assim, salvar muitas vidas;. A tese também é defendida por Marcelo Tavares, coordenador do Núcleo de Intervenção em Crise e Prevenção do Suicídio, do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília. ;Quando a pessoa encontra uma pequena dificuldade, um esforço a mais para executar a ação, isso pode provocar uma desistência do ato, o suficiente para impedir;, explica a maior autoridade no assunto em Brasília.
O desembargador contou que, no fim do ano passado, quando jantava na praça de alimentação do shopping acompanhado da esposa e de um dos seis filhos, testemunhou um suicídio. A pessoa, segundo ele, se jogou do quarto andar no vão interno do Pátio. Ele lembra que várias pessoas passaram mal e outras desmaiaram. Pouco tempo depois, o desembargador voltou ao shopping e teve notícias de outro caso. ;Não podemos continuar convivendo com essa realidade;, ressaltou. ;Deixou de ser um caso apenas de saúde pública. É também de segurança pública. O suicida pode cair em cima de outra pessoa e matá-la;, acrescentou o desembargador.