postado em 13/05/2009 08:12
As 15 mortes assumidas por policiais militares e as quatro execuções cometidas por homens encapuzados em Formosa, em menos de um ano e meio, não são investigadas na cidade por falta de pessoal e de equipamento. Enquanto a Secretaria de Segurança Pública de Goiás investiu pesado no batalhão da PM no município distante 79km de Brasília, dobrando o número de carros e até entregando um helicóptero à unidade, a Polícia Civil foi desmantelada. Perdeu metade dos homens.
Nos últimos oito anos, a quantidade de policiais civis diminuiu de 98 para 48. Enquanto em 2001 havia nove delegados no município de 90 mil habitantes, hoje são quatro. Peritos, em 2001 eram três. Hoje, só há um. Como manda a lei, ele trabalha 10 dias no mês. As ocorrências registradas nos demais dias costumam ficar sem perícia, a não ser quando há técnico disponível em Luziânia (GO), a mais de 120km de Formosa. E quando chega algum, devido à distância e ao tempo, a cena do crime já foi desfeita.
Nessas condições, os policiais civis do município admitem não investigar os casos que chegam ao conhecimento deles. ;Como em todo o Entorno do DF, a Polícia Civil virou uma polícia administrativa. Os agentes apenas registram ocorrências passadas pela PM e cuidam dos trâmites formais dos inquéritos;, afirma o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sinpol-GO), Silveira Alves de Moura.
Em todo o estado de Goiás, das 150 mil ocorrências registradas anualmente, somente 20 mil viram inquéritos. Desses, apenas 4 mil são remetidos à Justiça e acabam em processo contra os acusados. O levantamento é do Sinpol-GO. Por escassez de juiz e de outros servidores da Justiça, há cerca de 5 mil processos criminais empilhados nos armários e mesas do Fórum de Formosa.
Aposentadorias
O delegado-regional de Formosa, Heraldo Augusco, admite as deficiências, mas está esperançoso quanto a reforços. ;Até a minha chegada, tínhamos três delegados. Agora, são quatro e ainda consegui que um delegado de Goiânia faça ao menos um plantão (trabalhe 24 horas seguidas) por mês aqui;, conta. Ele espera ainda reforços de polícias aprovados em concurso público recente. São 612 vagas para todo o estado, mas há 810 pedidos de aposentadoria em andamento. Ou seja, o déficit tende a aumentar.
Por outro lado, o comandante da PM em Formosa, Ricardo Rocha Batista, não esconde a satisfação em relação ao apoio que vem recebendo do secretário de Segurança. ;Desde que assumi o batalhão (agosto de 2007), recebemos 21 viaturas e até um helicóptero. Agora, são 38 viaturas;, enumerou, em entrevista ao Correio. Formosa é a terra natal de Ernesto Roller. Deputado estadual, ele pretende se eleger federal com os votos dos conterrâneos. Como ocorre há uma semana, ontem ele também se recusou a falar com o Correio, que desde segunda-feira publica reportagens sobre a matança no município vizinho do DF.
Lotação
O sistema carcerário do município goiano também tem piorado. O presídio inaugurado em junho do ano passado para abrigar até 78 detentos contava com 165 até a semana passada. Em outubro do ano passado, o prédio novo mostrou sua fragilidade. Sete presos fugiram de uma vez durante o banho de sol, pelo teto da Casa de Prisão Provisória, construída para substituir a cadeia pública da cidade do Entorno, que era cenário de fugas e rebeliões constantes.
Diferentemente do prometido pelo secretário de Segurança Pública de Goiás, Ernesto Roller, a cadeia continua em uso e em péssimas condições. Tem 88 detentos. No ano passado, ela e a cadeia de Valparaíso, também no Entorno, ficaram entre as 10 piores do país, de acordo com relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados.
entenda o caso
Policiais militares são responsáveis por 20% dos homicídios registrados em Formosa (GO). Admitem ter tirado a vida de 10 das 48 pessoas assassinadas no ano passado. Outros cinco casos ocorreram no segundo semestre de 2007. Os PMs alegam confrontos com bandidos armados. A maioria das vítimas não respondia por delitos graves. Morreram com ao menos um tiro na cabeça.
Além de perfurações provocadas pelos projéteis, os corpos apresentavam outros sinais de violência, inclusive fraturas. Em quase nenhuma suposta troca de tiros houve moradores como testemunhas. Nenhum dos casos em que os PMs aparecem como autores é investigado por agentes do município. O Ministério Público goiano (MPGO) e a Polícia Civil abriram investigações sigilosas na capital do estado.
Na mesma época das seis mortes assumidas pelos PMs, jovens e adolescentes acabaram executados com tiros na cabeça por homens encapuzados. Outro caso igual ocorreu em fevereiro último. Em todos, os autores agiram em dupla. Vestidos de preto, usaram pistolas, armas idênticas às restritas à polícia e às Forças Armadas. Esses assassinatos também não chegaram a ser investigados em Formosa.
Até o major Ricardo Rocha Batista, 35 anos, assumir o batalhão de Formosa, em agosto de 2007, o município não registrava mais que uma morte cometida por PM por ano. Nem havia presenciado ação de encapuzados. Antes de Formosa, o major esteve em Rio Verde, no sudoeste de Goiás, onde foi subcomandante. Lá, responde à acusação de executar cinco condenados que haviam fugido da cadeia e de matar com cinco tiros um homem desarmado.
Realidades distintas
Polícia Civil
2001 - 98 servidores, sendo 9 delegados e 3 peritos
2009 - 48 servidores, sendo 4 delegados e 1 perito
Ocorrências registradas
2007 - 4.399
2008 - 4.603
2009 - 1.366 (até 6/5)
Polícia Militar
2006 - 250 homens, 17 carros
2009 - 300 homens, 38 carros e um helicóptero