postado em 14/05/2009 07:58
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) concluiu nesta semana e deverá ajuizar hoje denúncia por crime de peculato, previsto no Código Penal Militar, contra integrantes do alto comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A medida deve culminar no afastamento do comandante-geral, coronel Antônio José de Oliveira Cerqueira, de outros cinco oficiais e de um sargento da corporação. O promotor Mauro Faria de Lima, da Promotoria Militar, sustenta que eles desviaram, entre março de 2008 e abril de 2009, R$ 919,6 mil em proveito da empresa Nara Veículos, concessionária da Mitsubishi em Brasília.
O governador José Roberto Arruda (DEM) soube na última segunda-feira que o Ministério Público do DF concluiu a investigação e se comprometeu com o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, que afastaria o comando da PMDF. O assunto foi discutido em reunião na última terça-feira, com a presença de Bandarra e de Mauro Faria, autor da denúncia. Participaram do encontro também o secretário de Segurança Pública do DF, Valmir Lemos, o procurador-geral do DF, Marcelo Galvão, o secretário de Ordem Pública, Roberto Giffoni, e o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel
Arruda soube da intenção do MPDF em pedir a prisão de Cerqueira, do coronel Fiorenza e do coronel Antônio Carlos, sob o argumento de eles não atrapalharem a instrução criminal da denúncia que será ajuizada na Auditoria Militar. Arruda disse que os afastaria, para evitar o pedido de prisão. O governador também pediu, segundo o Correio apurou, que o Ministério Público evitasse o ajuizamento da ação ontem, data em que a Polícia Militar comemorou 200 anos, com entrega de medalhas e baile de gala.
Segundo a denúncia, a PMDF e a Nara Veículos apresentaram notas fiscais falsas para atestar serviços mecânicos não realizados e justificar o repasse de dinheiro à concessionária do empresário Marcos Cardoso, candidato a senador pelo PFL na última eleição. A PMDF assinou um contrato de R$ 889,8 mil ; que teve um aditivo de 10% ; para a Nara fazer as revisões das 56 caminhonetes L200 Mitsubishi destinadas ao policiamento ostensivo. Os veículos foram comprados no fim de 2006 e começaram a rodar em janeiro de 2007.
Revisão precoce
Apesar de novas, as picapes apresentaram danos sérios, segundo as notas fiscais. O contrato previa revisões a cada 10 mil km, até que rodassem 120 mil km. O dinheiro, no entanto, foi gasto em três meses, sem que nenhuma picape ultrapassasse a marca dos 70 mil km. Das 56 caminhonetes, sete trocaram o motor de arranque, oito trocaram o eixo cardã ; que liga o motor às rodas traseiras ;, nove trocaram a bomba injetora de combustível, 10 substituíram o alternador. Além disso, sete carros passaram por serviços de pintura, 37 sofreram reparos no sistema elétrico e 38 trocaram o tapete e o estofamento.
Na ação, o Ministério Público afirma que o coronel Cerqueira fez uma reunião com vários oficiais e com o dono da Nara Veículos, mandando os carros passarem pela revisão. Por isso, o Ministério Público acredita que ele sabia das supostas irregularidades e ainda determinou a assinatura do contrato com a Nara. Mauro Faria de Lima considera responsáveis pelo que chama de ;esquema de desvio de valores do erário (dinheiro público);, além de Cerqueira, o coronel João Fiorenza, o tenente-coronel Fernando de Oliveira Paredes e o coronel Antônio Carlos de Sousa, comandante da Diretoria de Finanças da PMDF.
As supostas irregularidades são alvo de dois Inquéritos Policiais Militares (IPMs), abertos para apurar crimes ocorridos na prestação de contas do contrato com a Nara Veículos. O Ministério Público abriu investigação em abril do ano passado, com base numa carta anônima dirigida ao promotor Mauro Faria de Lima. O texto aparentemente foi escrito por um integrante da Polícia Militar, que conhece bem as atribuições de cada oficial.
Testemunha
Na fase de apuração, o MP ouviu vários integrantes da corporação. Entre eles, Cerqueira e o ex-comandante-geral, coronel Antônio José Serra Freixo, que deixou o cargo em 2007, por conta de denúncias do Ministério Público. Serra, inclusive, é testemunha de acusação no processo. ;Há elementos suficientes para a denúncia. O pedido de prisão se justificaria para evitar dificuldades na instrução do processo, como acesso ao sistema da PM;, explicou Mauro. ;Se eles (os oficiais) forem afastados, não haverá motivo para o pedido de prisão;, completou. Ontem à noite, durante evento de celebração dos 200 anos da PM, Cerqueira confirmou ao Correio que sabe da investigação, mas alegou não ter sido informado oficialmente. ;Mas estou muito tranquilo em relação a isso;, afirmou.