postado em 15/05/2009 17:35
Todos os dias da semana, o técnico operacional Márcio Bandeira M. Serpa, de 29 anos, sai de Valparaíso de Goiás rumo a Brasília, onde trabalha em um empreendimento comercial na Asa Norte. Mas, há mais de um mês, Márcio teve que readaptar a rotina da família. Isso porque ele teve o carro apreendido em uma blitz do DF Trans. O condutor foi autuado pela prática de transporte ilegal de passageiros, mesmo tendo alegado que dava carona a três vizinhas.
Indignado com a situação, o técnico operacional entrou com uma ação na na 5; Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e ganhou o direito de retirar o GM Celta, placa KEM 7692-DF, sem ter que pagar nenhuma taxa para o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). No entanto, para sua surpresa quando foi até o depósito do órgão, o carro não estava mais no local.O veículo foi resgatado por uma pessoa que havia falsificado seus documentos pessoais e do GM Celta.
O drama vivido por Márcio teve início em 6 de abril. Por volta das 8h, quando ele foi parado pela fiscalização na altura da 208/209 do Eixo Sul. Mesmo tendo insistido que dava carona a três vizinhas, ele foi autuado por transportar ilegalmente as mulheres. "Tentei explicar, mas não deixaram. Elas moram na mesma rua que eu. Costumo dar carona a elas quase todo o dia", conta Márcio.
Processo
[FOTO1]A reportagem do correiobraziliense.com.br teve acesso ao auto de infração e no documento consta que uma das passageiras Vivian Caitano da Mata informou a um agente que teria pago R$ 3 para chegar até o Plano Piloto. Mas, Márcio discorda da anotação. Ele afirma que a mulher teria sido questionada sobre quanto ela pagaria se tivesse utilizado o transporte público.
O fato foi confirmado por Vivian em uma declaração entregue ao Poder judiciário. No documento, ela afirma que frequentemente segue de Valparaíso para o Plano Piloto com Márcio, e que no dia da blitz, em 6 de abril, ela, a irmã e outra vizinha estavam no veículo. Em entrevista, o gerente de fiscalização do Detran-DF, Silvaim Fonseca, alegou que Márcio não soube identificar as pessoas que estavam no interior do veículo. "Ele não soube dizer os nomes, o que para nós já é um indício", afirmou.
O motorista entrou com uma ação no TJDFT. A liminar favorável ao condutor foi expedida em 30 de abril pelo desembargador Milton Sebastião Barbosa. Na decisão, Barbosa autorizou Márcio a retirar o veículo somente com a presença de um oficial de Justiça. O desembargador também decidiu por suspender o pagamento da multa pelo ato de infração (R$ 2 mil), a diária do veículo do depósito (R$ 21/dia), e a taxa da utilização do guincho.
E o veículo sumiu!
Nesta terça-feira (12/5), com a liminar uma oficial de Justiça acompanhou Márcio até o Depósito de Veículos do Detran, localizado atrás do Autódromo Nelson Piquet. "Fiquei uns 40 minutos aguardando a atendente voltar do pátio e nada. Depois, ela voltou e disse para eu conversar com o chefe do depósito porque não estava localizando o meu carro", conta.
O proprietário do veículo disse ainda que o chefe da unidade, identificado como agente Maciel, informou a ele que o veículo havia sido retirado há cinco dias do depósito. "Eles não me deram nenhuma assistência. Também como iria explicar o inexplicável, né? Só disse que providenciaria um bloqueio administrativo e pediu para eu prestar ocorrência na 2; Delegacia de Polícia (Asa Norte)", disse indignado. O ocorrido foi registrado como crime de estelionato.
No documento do Detran-DF, consta que o veículo foi retirado em 7 de maio por uma pessoa que se apresentou como proprietário. No entanto, os principais dados dos documentos apresentados pelo falsário não conferem com os originais, do verdadeiro dono. Na carteira de identidade, por exemplo, o número de registro, a data de expedição e o órgão expedidor não são os mesmos, além de a foto ser de uma outra pessoa. A assinatura também não confere. No documento do veículo, os dados são desencontrados, como a data de aquisição do carro.
Segundo informações do próprio órgão, a pessoa que se apresentou como proprietário do veículo pagou a multa de R$ 2 mil, o guincho e parcelou em seis vezes a diária do automóvel no depósito.
O gerente de fiscalização confirmou o fato. Fonseca garantiu que uma sindicância interna já foi aberta e as informações encaminhadas a 2; DP. "O papel é quente (verdadeiro). Isso costuma acontecer muito. Algumas pessoas perdem ou têm extraviados os documentos, mas não dão importância ou esquecem, e os documentos acabam sendo reutilizados", diz. Ele também descartou qualquer possibilidade de envolvimento do funcionário que liberou o carro ao falsário. "É uma pessoa exemplar e de boa índole. Assino em baixo. Temos selecionado muito, já derrubei uma quadrilha aqui dentro", completou.
Mudança de rotina
Márcio mora com a esposa e duas filhas, uma de 2 anos e 7 meses e outra de seis meses, em Valparaíso de Goiás. Diariamente, ele levava as filhas para a casa da sogra, na Candangolândia, antes de seguir para o trabalho, no Plano Piloto. Já a mulher pegava uma carona e ia para a faculdade.
Sem o carro, as atividades da família tiveram que ser suspensas, principalmente os estudos da esposa. "Estou com a mulher perdendo aula. Como pego transporte público no Entorno com dois bebês? Com este trânsito caótico e os carros totalmente lotados, não dá", afirmou.
Uma equipe do Detran-DF também investiga o desaparecimento do veículo nas ruas e acompanha vários casos semelhantes ao de Márcio.
Entre os casos o do Fernando Squinzani é o proprietário da Mercedes E-420 placa LBT-9427. O carro foi retirado do depósito do Detran e revendido ilegalmente. Para isso, os estelionatários usaram uma procuração verdadeira emitida por um cartório de Goiânia, mas elaborada com documentos falsos.
O comprador circulava pelo Sudoeste quando o verdadeiro dono levou um susto ao se deparar com o carro, que havia sido apreendido por causa de dÃvidas com o Detran. O mal entendido entre os dois só foi esclarecido na delegacia, quando todos foram informados de que haviam sido vÃtimas de golpistas.
Colaborou Helena Mader