postado em 16/05/2009 07:55
O coronel Luiz Sérgio Lacerda Gonçalves assumiu ontem o comando-geral da PolÃcia Militar do Distrito Federal (PMDF) negando crise institucional e anunciando uma reforma administrativa. As principais medidas são a descentralização das ordens de pagamento e a terceirização de parte da frota. Ele pretende alugar veÃculos para substituir os usados no patrulhamento, sob alegação de menor despesa com manutenção e agilidade na troca de viaturas estragadas. A iniciativa tem o apoio do governador José Roberto Arruda, mas não há prazo para entrar em vigor.
Lacerda assumiu o cargo no lugar do coronel Antônio Cerqueira, que pediu exoneração quinta-feira, quando o Ministério Público protocolou denúncia de peculato contra ele e outros seis integrantes da cúpula da PMDF. Todos são acusados de desviar R$ 919,6 mil por meio de contrato para manutenção de caminhonetes Mitsubishi L200. O promotor Mauro Faria de Lima, da Promotoria de Justiça Militar, pediu a prisão preventiva de Cerqueira e dos coronéis Nildo João Fiorenza e Antônio Carlos de Souza. O argumento é que eles poderão destruir provas e intimidar testemunhas durante o processo.
[FOTO1]Cerqueira participou da posse do colega, ontem de manhã, no Quartel do Comando-Geral (QCG) da PMDF. Diferentemente da maioria das trocas de comando, marcada por solenidade com pomposo ritual no pátio do QCG, com direito a banda de música e centenas de militares, dessa vez não houve festa. A troca ocorreu em um salão do segundo pavimento do prédio, com poucas autoridades e PMs e portas fechadas aos repórteres. Fotógrafos e cinegrafistas puderam permanecer no recinto por menos de cinco minutos. Escoltado por colegas de farda, Cerqueira entrou e saiu do prédio sem dar entrevista.
Essa é a segunda vez que a troca de comando ocorre dessa maneira em BrasÃlia. A primeira foi no começo do ano passado, quando Cerqueira assumiu a vaga deixada pelo coronel Antônio José Serra Freixo. Após um ano e dois meses no comando da PMDF, Serra deixou o cargo em 12 de março de 2008 também sob investigação. A Promotoria de Justiça Militar o acusou de acobertar crimes cometidos por PMs. A denúncia mostrou que, de 16.756 policiais militares, 1.276 (7,6%) respondiam a processo. Pelo menos oito foram julgados e condenados em 2007, mas Serra decidiu mantê-los na instituição.
Sem crise
Apesar da sucessão de escândalos, o novo comandante, o secretário de Segurança Pública, Valmir Lemos, e o governador Arruda negaram crise na PMDF. ;Onde há instituição forte, não há crise, há situações a serem contornadas;, afirmou Lemos. Entre as situações, ele destacou o fato de todos os pagamentos e ordens de serviço da PMDF passarem pelo comandante-geral. ;O coordenador não deve ser o ordenador de despesas. Mas a PM é uma instituição baseada em hierarquia e disciplina. Os integrantes cumprem o que manda a regra. Para mudá-la, temos que discuti-la;, explicou.
Arruda, que não participou da solenidade no QCG, ressaltou a importância da PMDF. ;A PolÃcia Militar é uma instituição que merece respeito. O gesto do comandante (Cerqueira) se retirar para que as investigações possam correr de modo transparente foi muito honrado. Quero que essas investigações sejam rápidas para que, se houver culpados, que sejam punidos. E se houver inocentes, que sejam inocentados;, afirmou, durante entrega de lotes em Brazlândia.
Valmir Lemos também defendeu o comandante exonerado. ;Não questionamos o Ministério Público. Ele é extremamente essencial ao nosso paÃs. Mas acredito que tudo (a execução do contrato de manutenção das viaturas) foi feito de forma correta. Quanto à descentralização, é importante para que o comandante-geral possa pensar em questões mais importantes, como o policiamento ostensivo;, comentou. O aluguel de carros, segundo Lemos, vinha sendo estudado antes da saÃda de Cerqueira. Ele, porém, não falou em datas nem valores para a terceirização.
Agilidade
O governador também é favorável ao plano de alugar viaturas para a PMDF. ;Determinei ao comandante que estude a possibilidade de terceirizar. Ele me explicou ontem que existem outros veÃculos na PM parados por falta de contrato de manutenção. E as concorrências, à s vezes, são muito lentas porque têm que obedecer prazos legais. Os carros da PM rodam muito. Tem carro que anda 800km por dia no patrulhamento. Então esses carros também estragam muito.;
Lemos e Arruda se baseiam em experiências das PMs de outras unidades da Federação. ;A PolÃcia de Goiás e de outros estados brasileiros terceirizaram as frotas com bom resultado. Porque aà o empresário tem que manter o veÃculo e trocá-lo rapidamente, caso necessário. Nós estamos com grande número de policiais desviados de função nas oficinas mecânicas, o que é ruim, e já se verificou que esse trabalho da PM ser dona do carro e ter que consertar não está dando certo;, ponderou Arruda.
O novo comandante se recusou a comentar as denúncias contra o antecessor e os demais oficiais. ;Soube de tudo pela imprensa. Ainda vou me inteirar do processo;, afirmou. Ele, no entanto, fez questão de frisar que a Corregedoria da PMDF investiga a mesma denúncia apurada pelo MP. ;Aliás, a corregedoria tem 15 inquéritos instaurados que envolvem contratos. No total, temos 400 contratos de serviços;, contou, sem revelar o teor dos inquéritos e os resultados deles.
» Ãudio: ouça entrevista com o coronel Lacerda