postado em 16/05/2009 15:52
Abrindo a celebração do Dia Nacional da Defensoria Pública, 19 de maio, os defensores do Distrito Federal fazem neste sábado (16/05) um mutirão para atendimento e orientação jurídica gratuitos em Samambaia. O evento começou as 10h e, até o momento, cerca de 200 pessoas foram atendidas. A Defensoria do DF espera fazer mais de 300 atendimentos até as 17h, quando serão encerradas as atividades. Os serviços mais procurados foram orientação quanto a pensão alimentícia e direitos do consumidor.
No próximo final de semana, nos dias 22 e 23 de maio, os defensores farão novos mutirões na rodoviária do Plano Piloto e no setor P Sul, em Ceilândia, respectivamente. O objetivo da série de atividades é divulgar junto à população carente o direito à Justiça gratuita, garantido por Constituição e pouco conhecido. Além disso, este ano, a partir do dia 19, a Defensoria Pública do DF participa do lançamento de uma campanha nacional por melhores condições de trabalho e contratação de mais servidores para a área.
De acordo com Stefano Borges Pedroso, sub-diretor da Defensoria do Distrito Federal, em todo o país existem apenas 5 mil defensores atuando. Para todas as regiões administrativas do DF, são só 167.
;Sem contar que às vezes atendemos a demandas do Entorno, de cidades de Goiás. Hoje, por exemplo, no mutirão de Samambaia, há muita gente de Santo Antônio do Descoberto, uma vez que lá a população não encontra esse tipo de serviço;, disse. ;A Justiça gratuita é algo relativamente recente, instituída pela Constituição de 1988, e é preciso batalhar por ela;, acrescentou.
Até o final do ano o governo do Distrito Federal deve nomear de mais 33 defensores públicos aprovados em último concurso realizado para a área. ; dessa forma, fica completo o quadro previsto por lei de 200 defensores para o DF. Esse número, no entanto, ainda seria insuficiente para atender toda a demanda. ;É primeiro fazer cumprir a lei e depois lutar para que a necessidade de mais pessoal ainda seja reconhecida;, declarou Stefano Borges.
Serviço
O cidadão interessado em ser atendido pelos mutirões da Defensoria Pública deverá comparecer munido dos seguintes documentos:
- Documentos Pessoais (Identidade e CPF)
- Comprovante de Residência
- Comprovante de Renda
- Certidão de Casamento
- Certidão de Nascimento dos Filhos
- Sentença Judicial (se tiver)
- Comprovação dos Bens
- Nome e endereço de pelo menos duas testemunhas
16 de maio ; Sábado
10h às 17h
Atividade: Mutirão de Atendimento Jurídico. Local: Centro Educacional Aquarela do Saber
Endereço: Quadra 04 Área Especial 1 B, Condomínio São Francisco - DF-280 / Km 3 ; Setor Habitacional Água Quente.
22 de maio ; Sexta-Feira
8h30 às 17h30
Atividade: Atendimento na rodoviária de Brasília (ônibus), juntamente com a Defensoria Pública da União.
23 de maio ; Sábado
10h às 17h
Atividade: Mutirão de Encerramento no Setor P Sul ; Ceilândia.