postado em 19/05/2009 08:14
A ampliação do Setor Sudoeste, com a construção de mais duas quadras perto do Eixo Monumental, está prestes a receber sinal verde do governo para sair do papel. Os estudos ambientais e urbanísticos apresentados pela Antares Engenharia, dona da área, estão em análise adiantada pelos órgãos responsáveis por aprovar o parcelamento. O projeto urbanístico recebeu parecer favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além disso, a primeira etapa do licenciamento, a Licença Prévia, deve ser emitida ainda neste semestre pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). A construtora espera começar as obras em um ano e os corretores imobiliários já especulam que os valores cobrados serão semelhantes aos dos apartamentos do Setor Noroeste e o metro quadrado na região não sairá por menos de R$ 7 mil.
O Correio teve acesso aos primeiros desenhos das quadras, a cargo do escritório do arquiteto Paulo Zimbres, o mesmo que projetou Águas Claras e o Noroeste. As duas novas quadras, as SQSW 500 e 501, terão 22 prédios residenciais e seis comerciais. A expansão será feita na última área vazia do bairro nobre: um terreno de 140 mil metros quadrados que pertencia à Marinha, mas foi permutado com a Antares em 2007. A área fica entre o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Parque das Sucupiras, praticamente às margens do Eixo Monumental. Hoje, a média de preço do metro quadrado no Sudoeste é R$ 6 mil.
De acordo com os projetos apresentados ao governo, as duas quadras, construídas lado a lado, serão interligadas. Uma área institucional ; que provavelmente será ocupada por uma escola ; está reservada entre elas. Todos os prédios terão garagem no subsolo, e quem comprar um apartamento no local não precisará passar pela avenida principal do Sudoeste, mas também não sairá diretamente no Eixo. As saídas (uma por quadra) darão na pista que passa pelo Sudoeste Econômico. Ao lado delas, estará o Parque das Sucupiras, uma faixa verde de 250m de largura que será preservada.
Os blocos comerciais terão quatro andares e ficarão no fundo das quadras, virados para a rua em frente ao Setor de Oficinas. O comércio local ocupará uma área de 9 mil metros quadrados e as lojas serão mais espaçosas que as do Plano Piloto. O empreendimento será cercado de verde. Além do parque vizinho, as quadras serão bem arborizadas ; apenas 15% do terreno será ocupado pelas edificações.
Seis andares
Os edifícios seguem as mesmas características do restante da área tombada de Brasília: seis andares com pilotis. Ainda não há previsão de quantos apartamentos cada prédio terá. A densidade estipulada para a área é de 250 habitantes por hectare ; há 14ha ao todo. Assim, no máximo, 3,5 mil pessoas poderão habitar o local. Pelo que foi apresentado até agora, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) acredita que a ocupação pode ser até menor, de cerca de 1,6 mil pessoas.
A Antares prefere não dar detalhes sobre o projeto. ;A quantidade de apartamentos vai depender dos projetos de arquitetura de cada edifício, respeitados os limites de área construída já determinados;, diz o presidente da construtora, Roberto Morhy. Mas a Seduma estima que a empresa fará prédios com quatro apartamentos por andar, o que daria 24 moradias com cerca de 280 metros quadrados em cada prédio e apenas 528 nas duas quadras. Mas, pela densidade estabelecida para a área, a empresa pode optar por prédios com oito apartamentos em cada andar, o que daria 48 unidades de cerca de 140 metros quadrados em cada edifício e 1.056 novas moradias nas quadras.
De acordo com a subsecretária de Controle Urbano da Seduma, Eliana Bermudes, o impacto da nova ocupação no trânsito do Sudoeste será ;mínimo;. A construtora já fez um estudo de tráfego, que foi analisado em conjunto pelo Departamento de Trânsito (Detran) e pela secretaria. Os órgãos pediram uma ampliação do estudo, entregue na semana passada. ;Pedimos para eles incluírem outras vias no estudo, pois pretendemos aproveitá-lo no futuro para propor melhorias no restante da cidade;, afirma Eliana. Morhy garante que a questão do tráfego está sendo observada com cautela pela construtora.
Segundo o Iphan, o projeto atende os requisitos do tombamento. O superintendente do órgão no DF, Alfredo Gastal, elogiou as plantas das quadras e deu o aval para a construção. ;A densidade da ocupação é baixa (250 habitantes por hectare) se comparada ao resto do Plano Piloto (que chega a 380 hab/ha). Eles preservaram o conceito da superquadra pensado por Lucio Costa. Na verdade, essa área sempre foi parte do Sudoeste e estava prevista para ser ocupada desde o Brasília Revisitada (documento elaborado por Lucio Costa em 1987);, explica. ;As pessoas se acostumaram com a área vazia, mas um terreno baldio é a pior coisa que uma cidade pode ter;, defende Gastal.
Licença em análise
Sob avaliação do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) desde abril do ano passado, o processo do licenciamento ambiental da área reservada para a expansão do Sudoeste está praticamente pronto para a emissão da Licença Prévia. Na última sexta-feira, os técnicos do órgão se reuniram com representantes da construtora para discutir como será feita a compensação ambiental do novo empreendimento. Novas reuniões ainda devem ser feitas.
A pedido do Ibram, a Antares Engenharia elaborou um Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi), os projetos de captação e drenagem de águas pluviais, os de esgotamento sanitário e o inventário florístico (que detalha as espécies existentes no local) da área onde serão erguidas as edificações. Os técnicos do órgão avaliaram os estudos e encaminharam o processo ao Instituto Chico Mendes elaborar um parecer, pois a ocupação está a 6km do Parque Nacional de Brasília. ;Só estamos esperando o processo voltar para a gente. Quando chegar à mesa do técnico, ele emite a licença em uma semana;, disse o superintendente de Licenciamento e Fiscalização do Ibram, Eduardo Freire. A Licença Prévia é a primeira etapa do licenciamento e autoriza os estudos para a construção das quadras. Mas o documento depende de uma audiência pública.
O Instituto Chico Mendes enviou a proposta para análise do Parque Nacional de Brasília. A diretora do parque, Maria Helena Reinhardt, disse que o parecer será dado em breve: ;Pela análise que já fizemos, o empreendimento não terá impacto significativo no parque;.
Flora
De acordo com o inventário florístico, 11.664 espécies nativas do cerrado e exóticas terão que ser derrubadas nas SQSW 500 e 501. Pela lei ambiental, para cada espécie nativa retirada da natureza, trinta devem ser plantadas. Para cada exótica, deve ser feito o plantio de 10 nativas. O Ibram vai determinar que as árvores sejam cultivadas no Parque das Sucupiras e no Parque Urbano Bosque do Sudoeste. Uma das condicionantes da Licença Prévia, aliás, será que a construtora crie os dois parques, que só existem no papel.
A principal resistência vem dos moradores do Sudoeste. ;O Iphan não concordou com a construção do terceiro andar do Setor de Oficinas porque iria atrapalhar a visibilidade do Eixo Monumental, mas agora aprova esse projeto. O Sudoeste já foi adensado com a construção da Quadra 300. Ninguém suporta mais o trânsito e o movimento no nosso comércio;, reclama o presidente do Conselho Comunitário da região, Élder Rocha Barbosa.
O Ministério Público investiga a viabilidade do empreendimento. O promotor de Defesa da Ordem Urbanística, Paulo José Leite, lembra que a permuta do terreno está sub-judice (veja Entenda o Caso). ;O processo corre há dois anos na 15ª Vara Federal e está pronto para ser julgado.; (GR)
Entenda o caso
Pendência judicial
O terreno no Sudoeste pertencia à Marinha ; destinava-se à construção de imóveis funcionais para os militares. Há três anos, porém, a corporação decidiu trocar o imóvel por 784 apartamentos em Águas Claras. O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça questionando a permuta.
Antes de negociar
a área no Sudoeste, a Marinha encomendou uma avaliação imobiliária, que ficou sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia. A empresa contratada fixou em R$ 117 milhões o valor do terreno e em R$ 180 milhões o preço dos apartamentos em Águas Claras. Assim, a Marinha alega que teria um ganho de 54% na transação.
Mas procuradores da República e promotores de defesa da ordem urbanística ajuizaram uma ação contra a venda do terreno, alegando que ela ocorreu sem licitação e que a avaliação havia sido feita antes que os estudos urbanísticos e ambientais do local ficassem prontos. Ou seja, seria impossível definir um preço para o imóvel no Sudoeste.
O Tribunal Regional Federal chegou a acatar os argumentos e suspendeu o negócio em novembro de 2006. Mas a liminar caiu pouco depois e a Marinha fechou o contrato de permuta com a Antares Engenharia em 28 de novembro de 2007. O processo ainda não foi julgado definitivamente.
Com os mesmos argumentos, os procuradores fizeram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU). Depois de suspender o contrato cautelarmente em março do ano passado, os ministros do órgão julgaram o processo em setembro e consideraram a transação entre a Marinha e a Antares legal.