postado em 19/05/2009 17:45
Uma liminar conseguida pelo Jockey Clube de Brasília impediu que a Secretaria de Ordem Pública derrubasse as ocupações e reintegrasse a área ocupada pelo Jockey Clube à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). A Terracap tinha conseguido na Justiça a reintegração de posse em novembro do ano passado.
Segundo o advogado Sérgio Peres a liminar conseguida por Fernando Mattos, arredantário do Jockey Clube, protege uma área de 31 hectares, que inclui uma escola de equitação e de equoterapia. Segundo o secretário de Ordem Pública, Roberto Giffoni, o governo vai contestar a liminar.
Peres argumenta que Mattos nunca foi chamado no processo de anulação da doação ou do pedido de reintegração de posse. "Ele está na área desde 1998 e na época que arrendou o local, a área era particular. Ele tem direito à defesa", argumentou.
No terreno, doado para o Jockey Clube em 1967, vivem ainda 34 familias. A Secretaria informou que aguardará a Justiça decidir sobre o terreno onde elas vivem.
A Terracap pediu em 1998 a reintegração de posse do terreno doado, argumentando que houve desvio de finalidade.