postado em 04/06/2009 08:30
Três de cada 10 veículos que circulam no DF estão irregulares e correm o risco de ser levados para o depósito imediatamente se forem flagrados em uma blitz. Os carros são de motoristas que não pagaram o licenciamento ou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em dia. Os dados ainda não se referem aos tributos de 2009, que venceram há 13 dias. Os donos desses carros estão inadimplentes há mais de um ano. O Departamento de Trânsito do DF (Detran) ainda não fechou o levantamento para saber quantos brasilienses ficaram devendo o licenciamento deste ano, mas a Secretaria de Fazenda calcula que 60 mil pessoas não quitaram o IPVA em maio, como deveriam.
De acordo com dados do Detran de dezembro do ano passado, 68,66% dos veículos da frota do DF foram licenciados em 2008. Isso significa que os proprietários de 718.621 carros, motos, ônibus e caminhões pagaram o licenciamento, o IPVA, o Seguro Obrigatório e as multas. Outros 328.017 motoristas ;31,34% da frota ;, porém, chegaram ao fim do ano com algum débito e, por isso, não receberam o documento de porte obrigatório do veículo.
O Detran e o Batalhão de Trânsito da PM (BPTran) estão atentos para flagrar motoristas que dirigem sem o documento. Conduzir um veículo sem que ele esteja licenciado é infração gravíssima (veja quadro). Os órgãos usam os aparelhos chamados de OCR nas blitzes. O equipamento identifica a placa do veículo e avisa quando há irregularidades. Até o último dia 31, o Detran levou 7.740 veículos ao depósito. Segundo o gerente de Fiscalização do órgão, Silvaim Fonseca, 70% por falta de documentos.
A PM faz blitzes para cobrar o licenciamento três vezes por semana em vários pontos do DF. Em cada operação, uma média de 30 carros são apreendidos. Na terça, a fiscalização ocorreu no fim da L2 Sul e quase 40 veículos acabaram no depósito. O estudante Alessandro Mendes, 30, ia para casa, no Park Way, quando foi abordado. Ele não recebeu sequer o documento de 2008 e ainda circulava com o de 2007. ;Nunca me preocupei porque paguei o IPVA e as taxas. Mas o documento nunca chegou;, alegou.
Em dia
Os 164 mil brasilienses que pagaram o IPVA à vista em março já começaram a receber o documento de 2009. Os que optaram por parcelar o imposto receberão até agosto, se não houver outra pendência. A fiscalização vai começar a cobrar o documento deste ano a partir de 1º setembro. A segunda via do IPVA de 2009 pode ser retirada no site da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.gov.br). O valor já vem calculado com a multa e, mesmo atrasado, o carnê pode ser pago em qualquer banco.
Se o pagamento for feito até 30 dias depois do vencimento (o último ocorreu no último dia 22), é cobrado 5% do valor do imposto a mais. Se ultrapassar esse prazo, a multa é de 10%, acrescida de juros de 1% ao mês e correção monetária. Caso a dívida não seja quitada até o fim do ano, o nome do devedor é inscrito da dívida ativa. Os contribuintes que tiverem débitos anteriores a 2009 devem procurar o Detran ou a Secretaria de Fazenda. No caso dos IPVAs atrasados, é possível parcelar o débito.
Com a inadimplência dos 60 mil brasilienses, a Secretaria de Fazenda deixou de arrecadar R$ 37 milhões ; 7% do valor estimado para a arrecadação de R$ 525 milhões. De acordo com o subsecretário da Receita da secretaria, Adriano Sanches, o percentual é normal (ano passado ficou em 6%).