postado em 05/06/2009 11:14
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) realiza neste sábado (6/6), a partir das 9h30, no Centro Convenções Ulysses Guimarães, o primeiro leilão de veículos apreendidos de 2009. Estarão disponíveis 458 veículos sucatas e não-sucatas. Interessados podem ir ao Depósito de Veículos Apreendidos do órgão, até hoje, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30, para ver os lotes.
Entre os automóveis à venda, 110 estão em condições de circulação. Desses, 41 são motos e 69 carros. O comprador tem até 30 dias, a partir da aquisição, para regularizar e obter o Licenciamento. O restante dos veículos são sucatas, vendidas principalmente a oficinas mecânicas para reutilização de peças.
O leilão é realizado duas a três vezes por ano pelo Detran. De acordo com o artigo 2º da Resolução 178, do Contran, todos os veículos que ficarem por mais de 90 dias no Depósito do Detran, sem que o proprietário quite os débitos, podem ser leiloados.
Os recursos arrecadados serão utilizados para quitação dos débitos junto ao Detran. Nos casos em que o valor de venda é maior que a dívida, o saldo é devolvido ao proprietário do veículo. Quando a quantia não for suficiente para quitar a despesa, o valor que faltar será cobrado na via judicial, com a inscrição do nome do proprietário em dívida ativa.
Com as mudanças na lei distrital nº 4.148, de maio de 2008, os débitos de multa, licenciamento, IPVA e outros, anteriores ao leilão, não serão de responsabilidade de quem arrematar o veículo. Porém, os encargos de 2009, serão cobrados do novo proprietário e devem ser quitados imediatamente para a liberação da transferência. Somente as pendências financeiras até a data do leilão serão cobradas do antigo dono.