postado em 10/06/2009 20:10
O publicitário Michele Tocci, conhecido como "barão do ecstasy", teve mais um pedido de habeas corpus negado. A decisão foi da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Tocci foi preso em setembro de 2008 por tráfico de drogas e condenado em janeiro deste ano a seis anos de reclusão pela 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais de Brasília.
No habeas corpus, os advogados do publicitário alegaram que a condenação de seu cliente teria sido fundamentada em prova ilícita, obtida por meio de interceptação telefônica não autorizada judicialmente. A defesa, ainda, afirmou que embora Michele tenha dupla nacionalidade ; o que possibilitaria fuga ; o réu se coloca a disposição para reter o passaporte.
Entretanto, o relator do processo afirmou que ;o prazo para a interceptação não é contado nos moldes processuais, que iniciam no primeiro dia útil após a determinação, mas sim com o efetivo monitoramento das chamadas telefônicas;. Dados do processo indicam que a polícia chegou a Tocci após interceptações telefônicas autorizadas judicialmente no dia 14 de agosto de 2008. Para o advogado de defesa o a sentença condenatória teria sido baseada em gravações posteriores ao prazo determinado pela Justiça.
Conhecido como o Barão do Ecstasy, Michele Tocci, foi condenado a seis anos de prisão em janeiro deste ano. Além da sentença estipulada, ele ainda foi multado em R$ 622,5 mil pelo crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. Na decisão, proferida pelo juiz Edilberto Martins de Oliveira, Tocci não poderia apelar em liberdade.
A Prisão
Tocci foi preso em 2 de setembro de 2008. A polícia chegou a ele depois de deter Hércules Neige, que confessou ter pago R$ 4 mil por 250g de skunk ; maconha potencializada em laboratório ;, e que iria buscar a droga, no Lago Sul, com Tocci. Na época, o Barão do Ecstasy respondia em liberdade à acusação de chefiar uma quadrilha de tráfico internacional. Ele voltou para trás das grades porque a polícia não tinha dúvidas da participação dele no tráfico de LSD, ecstasy e maconha no DF e em São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis.
Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e depoimentos de frequentadores de festas de música eletrônica confirmaram a suspeita dos investigadores. O Ministério Público Federal pediu que ele fosse mantido preso e a 2ª Vara de Entorpecentes, então, decretou a prisão preventiva do acusado. Tocci foi surpreendido pela polícia no apartamento onde morava com a família, no Sudoeste.