postado em 15/06/2009 18:30
Com capacidade para 50 presos, mas abrigando cerca de 150, o presídio de Águas Lindas (GO), no entorno do DF, é um retrato aproximado da situação carcerária brasileira que motivou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a realizar um mutirão para identificar casos de prisões irregulares, visando a amenizar o problema da superlotação que aflige o sistema penitenciário em todo o país.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás, Paulo Gonçalves, ;as condições do presídio de Águas Lindas são inumanas;, tanto pela superlotação quanto pela insalubridade. ;Esse prédio sequer foi concebido para servir de presídio. Daí essas improvisações que causam toda sorte de mal ao condenado e àqueles que estão esperando julgamento, que são os presos provisórios;, disse Gonçalves, após visitar o interior do presídio.
;De fato há, aqui, superlotação. Temos capacidade para abrigar 50 detentos e cuidamos de cerca de 150;, admite o coordenador prisional do Entorno, major Dakson Lima de Almeida. ;Há mais presos do que espaço;, confirma o juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Goiás, Carlos Magno. ;Em celas que deveriam abrigar apenas oito presos, vivem mais de vinte;, completa.
A insalubridade do presídio chamou a atenção do representante da OAB. Paulo Gonçalves criticou a água do local, os recipientes onde a comida é servida, e a própria estrutura da cozinha. ;Esse recipiente plástico onde ficam acondicionados os alimentos dos presos é inadequado porque junta resíduos e, por melhor que sejam lavados, ficam propícios a assentar bactérias e fungos;, argumentou.
O advogado disse os próprios presidiários lavam esses recipientes ;com a água inapropriada de uma cisterna localizada nas proximidades da fossa;. Segundo ele, há apenas duas torneiras com água potável no presídio. ;A OAB vai reclamar dessa questão e solicitar que o presídio volte a adotar as marmitas de alumínio;, garantiu.
Gonçalves informou que foi feita também uma inspeção na cozinha, onde foram detectados problemas. ;Não há sequer uma pessoa encarregada de controlar o balanceamento das refeições;, denunciou.
A poucos metros dali, o detento Leonardo Farias Veloso ; que cumpre pena por assalto ; reclamava justamente da comida. ;Aqui só servem arroz, feijão e soja. Além disso, a ventilação é mínima;, disse. Leonardo dividia uma cela de 6 metros quadrados com oito presos considerados de alta periculosidade. Segundo agentes penitenciários, ele foi colocado ali para ser protegido de presos rivais.
;Esse presídio é um caso típico de intervenção. Infelizmente essa não é uma particularidade do estado de Goiás. Em todo o país, o sistema penitenciário está em débito com o reeducando;, afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, que vai encaminhar denúncias às autoridades, pleiteando a regularização dos problemas constatados.
;Se for o caso, a OAB pedirá ao Ministério Público que faça intervenção no presídio;, completou o advogado.