GDF deve sancionar projeto que prevê abatimento na conta de água de quem economizar

postado em 20/06/2009 08:10

Naturalmente, quem gasta menos água paga uma conta mais barata. Mas essa relação poderá ficar ainda mais vantajosa para os usuários. É que está prestes a ser sancionada a lei que orienta o governo a conceder desconto para consumidores mais modestos. O benefício será proporcional à capacidade de economia das famílias. O projeto que dispõe sobre o incentivo à redução do consumo de água no DF foi aprovado há pouco mais de um mês na Câmara Legislativa e enviado para apreciação do governo. A tendência é que o governador José Roberto Arruda (DEM) concorde com o projeto de autoria do deputado distrital José Antônio Reguffe (PDT). O prazo final para Arruda se pronunciar sobre a matéria é até a próxima segunda-feira. Apesar da disposição do chefe do Executivo em fazer valer o projeto de lei que premia os consumidores de água mais moderados, ele só baterá o martelo na segunda-feira, depois de ter acesso ao parecer da Procuradoria-Geral do DF, além do posicionamento da Caesb e da Agência Reguladora de Águas e Saneamento. 'A intenção do governador, se não houver nenhum impedimento de ordem legal, é a de sancionar essa lei', sinalizou o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel. O desconto proposto pela lei distrital terá como referência as contas de água do ano anterior. Assim, se a nova regra passar a vigorar em agosto, os consumidores vão poder comparar as cobranças deste mês com o mesmo período de 2008. Se o valor for 10% menor, será descontado sobre esse percentual mais 20%. No fim, o usuário pagará 12% a menos, já que economizou 10% e ganhou o bônus de 2% do governo. 'A água é um recurso natural limitado e de indiscutível importância. Além disso, a carga tributária é muito alta e isso será um incentivo também para aliviar um pouco as contas do contribuinte', acredita Reguffe. Um dos artigos do projeto prevê que, caso a Caesb descumpra a lei do desconto na conta de água, o órgão será obrigado a conceder ao consumidor prejudicado o benefício em dobro no mês seguinte. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) sugerem como recomendável o gasto, por dia, de até 110 litros por habitante. No Distrito Federal, no entanto, a média do consumo diário por pessoa supera 225 litros. É a maior do país.