Chineses também procuram salas dos pequenos prédios comerciais no SIA

Renato Alves

postado em 21/06/2009 08:22

Para ficar ainda mais perto das suas bancas e dos consumidores, os chineses também procuram as salas dos pequenos prédios comerciais do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), onde fica a Feira dos Importados. Os apertados imóveis que deveriam ser destinados a escritórios ou lojas viram moradia de criminosos e depósito de mercadorias pirateadas. Para as autoridades brasileiras, é uma marca clara da atuação da máfia chinesa. "Estão fazendo o que fizeram em Ciudad del Este (cidade paraguaia)", alerta o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Na divisa com o Brasil e a Argentina, Ciudad del Este é responsável por metade do Produto Interno Bruto (PIB) paraguaio e terceira maior zona de comércio franca do mundo (após Miami e Hong Kong). De lá sai parte dos produtos piratas fabricados em países asiáticos e vendidos no Brasil. Para a máfia chinesa igualar Brasília a Ciudad del Este, o próximo passo será a abertura de negócios legais. "Assim fizeram no Paraguai e em São Paulo. Saíram comprando tudo, lojas, postos de gasolina, para lavar o dinheiro do crime", conta Barreto. Luiz Paulo Barreto fala sobre a pirataria no Distrito Federal Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNPC), Barreto teme também a violência da máfia chinesa. "Primeiro, tentam alugar uma barraca. Se não conseguem, arrebentam a barraca de madrugada ou fazem coisa do tipo. Até o dono ceder e vender o ponto", ressalta. Após estabelecida, a organização parte para outras atividades criminosas, lembra o secretário-executivo do Ministério da Justiça. "Com a pirataria, vêm os tráficos de armas e drogas", completa. Ele confirma a investigação da Polícia Federal sobre a atuação da máfia chinesa no Distrito Federal, mas não dá detalhes. # Cassação de alvarás A preocupação do Ministério da Justiça com a expansão da máfia chinesa em Brasília é tão grande que a capital está na lista de cinco cidades prioritárias do CNPC. A capital da República integrará o novo programa de combate à pirataria do Ministério da Justiça, a ser lançado em julho. Além de Brasília, o ministério, por meio do CNPC, prepara ações para São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Ribeirão Preto (SP). "O pacote inclui a cassação de licenças de alvarás de funcionamentos dos estabelecimentos flagrados com produtos piratas", adianta Barreto.[SAIBAMAIS] As lideranças da Feira dos Importados apostam nessa medida para se livrarem da concorrência dos piratas. "Como nos tornamos donos da feira (o governo vendeu a área aos ambulantes), agora teremos que nos registrar na Receita local. A fiscalização poderá fechar a banca que não vender os produtos licenciados no alvará de funcionamento", aposta Izilda Nascimento de Souza, vice-presidente da Associação dos Comerciantes da Feira dos Importados (Afim) e dona de banca que vende acessórios para telefones celulares. No entanto, os feirantes legalizados temem que, sem poder se fixar dentro da Feira dos Importados, os chineses invadam os estacionamentos ao redor do centro comercial. Os pontos que deveriam ser ocupados somente por carros chegam a ter 300 ambulantes nos fins de semana, quando há maior movimento de clientes. Um dos estacionamentos, em área da Ceasa, já é ocupado ilegalmente por 112 barracas de madeira, erguidas ilegalmente mas nunca ameaçadas pela fiscalização. Algumas estão fechadas, à espera de locatários ou compradores. O número 195 pessoas foram condenadas em 2008 pelo crime de pirataria no Brasil. Em 2007, houve 156 condenações O que diz a lei O Código Penal, reformado em seus artigos 184 e 186 pela Lei nº 10.695/03, diz que a reprodução ilegal de músicas, vídeos, livros, obras de arte ou programas de computador, inclusive a violação de direitos autorais por meio da internet, pode render de dois a quatro anos de cadeia, mais multa. Está sujeito à mesma pena quem oferece ou distribui ao público a obra sem autorização do autor ou produtor da obra. A Lei nº 9.609/98 define que programas de computador estão incluídos no âmbito dos direitos autorais. Com isso, é proibido reproduzir, copiar, alugar e usar softwares sem a autorização do dono dos direitos autorais. Quem usa software pirata pode ser condenado de seis meses a dois anos de prisão e pagar multas diárias enquanto usar o software. Quem revende software ilegal está sujeito a uma pena de um a quatro anos de cadeia e a multa de até 3 mil vezes o valor de um software legal. Números A cada 10 CDs ou DVDs vendidos no país, 6 são piratas # De 10 bolsas com marcas importadas vendidas no país, 8 são piratas # O Brasil perde 2 milhões de empregos formais com a pirataria # R$ 30 bilhões em impostos é o que o país deixa de arrecadar anualmente em função da pirataria # A pirataria movimenta cerca de US$ 520 bilhões ao ano em todo o mundo, mais que o narcotráfico, que leva US$ 520 bilhões Prejuízo em alta Com a pirataria, mais de mil lojas e 5 mil postos de trabalhos formais fecharam na capital da República. Desde 2007, o Distrito Federal perde ainda cerca de R$ 50 milhões anuais em impostos com os produtos falsificados. Os dados são das entidades representantivas do empresariado local. Os setores de áudio, vídeo e computadores são os que mais sofrem. Desde 2007, com o boom dos chineses em Brasília, metade das videolocadoras do DF fechou as portas. Há dois anos, havia cerca de 350 estabelecimentos do ramo em atividade. Hoje são 165. O governo local deixou de faturar mais de R$ 100 milhões em impostos anuais com a venda de softwares. O DF é a oitava unidade da Federação com os maiores prejuízos nesse tipo de atividade. Se a pirataria do setor fosse reduzida para 50%, a Região Centro-Oeste geraria mais de 2,1 mil empregos diretos e indiretos somente no ramo da tecnologia, a indústria local do setor teria um acréscimo no faturamento superior a R$ 178,3 milhões e o governo, um aumento de R$ 24 milhões na arrecadação de impostos. Os dados fazem parte de um estudo da International Data Corporation (IDC). O presidente do Sindicato das Empresas Videolocadoras do Distrito Federal (Sindevídeo/DF), Paolo Piacesi, não vê boas perspectivas para a atividade, que perdeu 1,5 mil empregos formais nos últimos dois anos. "A pirataria antecipa os lançamentos, o consumidor tem acesso a cópias pirateadas antes de a indústria lançar os filmes", comenta. Presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio), o senador Adelmir Santana lembra que as lojas de óculos e brinquedos também sentem a concorrência desleal dos produtos piratas. Ele ressalta que a falsificação afasta potenciais investidores. "Muitos investimentos deixam de vir a Brasília por causa do alto índice de pirataria." (RA) Memória Abrigo de camelôs Em 1992, camelôs espalhados pela cidade decidiram se concentrar em um estacionamento entre a 503 e 504 Sul. Era o início da Feira do Paraguai, conhecida pela venda de produtos eletrônicos contrabandeados com preços abaixo do mercado. Em 1994, após reclamações dos comerciantes das duas quadras, os ambulantes foram transferidos para o estacionamento do Estádio Mané Garrincha. Três anos depois, o GDF os levou para um espaço de uma área pública de aproximadamente 70 mil metros quadrados, ao lado da Ceasa, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), que passou a ser chamado de Feira dos Importados. Juntaram-se aos antigos camelôs do Plano Piloto os ambulantes da Feira do Guará. Há três anos, os quatro boxes ganharam cobertura e pisos antiderrapantes, mas as irregularidades não cessaram. Hoje há mais de 2 mil expositores no espaço, que vendem de comida e móveis a computadores de última geração, legais e de origem duvidosa. DENUNCIE Pela internet, você pode conferir se comprou ou ganhou um produto pirata e denunciar a prática. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria mantém o endereço www.piratatofora.com.br. Outro site é o www.apcm.org.br/denuncie