postado em 23/06/2009 08:32
O sonho de comprar a casa própria está mais próximo para 3.360 famílias do Distrito Federal. A Secretaria de Habitação publica, hoje, no Diário Oficial do DF, um edital de doação de 60 projeções em Samambaia e Santa Maria para cooperativas credenciadas a participar do programa habitacional do GDF. Os terrenos são destinados à construção de prédios com apartamentos populares, que serão vendidos, em média, a um preço 40% mais barato que o cobrado pelo mercado imobiliário.
O governador José Roberto Arruda assinou o edital ontem, em uma cerimônia no Centro Administrativo do GDF, em Taguatinga. Na ocasião, Arruda também entregou o certificado de credenciamento às 598 cooperativas que passaram pelo pente-fino da secretaria. Até o fim do governo, somente essas entidades, que representam cerca de 120 mil famílias, poderão participar do programa habitacional e se candidatar a receber lotes.
A partir de hoje, as cooperativas têm 30 dias para se habilitar a receber um dos lotes. Na prática, o governo entrega as projeções para as instituições que, em parceria com uma construtora, providenciam o projeto de arquitetura dos prédios e fazem um convênio com um banco financiador. A entidade financeira empresta os recursos para as obras. Uma linha de crédito especial para atender esses casos foi aberta no Banco de Brasília (BRB) e na Caixa Econômica Federal.
Depois de assinado o contrato com o banco, as cooperativas têm 45 dias para dar início às obras, sob o risco de perder a projeção. Cada terreno tem 900 metros quadrados e pode abrigar um prédio de, no máximo, 12 andares. São 56 apartamentos por edifício, com 54 metros quadrados cada. Quando ficarem prontos, os imóveis serão vendidos pelas entidades aos associados. O governo não se intrometerá na negociação entre eles, mas fiscalizará o processo para garantir que apenas pessoas que moram no Distrito Federal há mais de cinco anos, ganhem até 12 salários mínimos e não tenham outro imóvel no DF sejam contempladas.
As primeiras
Havia oito anos que as cooperativas não eram beneficiadas por programas habitacionais do governo. Em abril, o GDF entregou as primeiras 30 projeções para as entidades, em Samambaia. Ainda há 68 terrenos para a construção de prédios que serão doados até o fim de 2010. No começo do governo Arruda, havia cerca de 1,2 mil cooperativas no cadastro de associações inscritas para ganhar lotes. Mas metade delas tinha uma série de irregularidades e acabou descredenciada. "Acredito no cooperativismo, mas é preciso separar o joio do trigo", afirmou o governador.
A Associação dos Portadores de Necessidades Especiais do Recanto das Emas (Apnere) foi uma das 598 entidades que conseguiu comprovar idoneidade. A presidente da cooperativa, Geralda Bezerra, 44 anos, recebeu o certificado de credenciamento ontem. Agora, ela disse que vai lutar para conseguir uma das 60 projeções. São 120 associados na entidade e os 50% que têm alguma necessidade especial terão preferência para comprar os 56 apartamentos, se a cooperativa for habilitada. "Nem todo mundo quer apartamento, muita gente prefere o lote. Se eu fosse eles, daria qualquer coisa para sair do aluguel", disse.
Saiba mais
As cooperativas que quiserem se habilitar para concorrer a uma das projeções deverá apresentar o projeto de arquitetura dos prédios, carta do BRB ou da Caixa Econômica Federal como garantia do financiamento e lista socioeconômica dos cooperados para a Secretaria de Habitação
1- As entidades têm 30 dias para providenciar a documentação necessária
2 - Só podem comprar os apartamentos pessoas que ganhem até 12 salários mínimos, não tenham outro imóvel no Distrito Federal e morem há mais de 5 anos no DF
3 - Cada lote tem 900 metros quadrados. As cooperativas podem construir prédios de até 12 andares com 56 apartamentos de 54 metros quadrados cada
4 - 35 projeções ficam em Samambaia e 25 em Santa Maria