postado em 23/06/2009 20:38
Os estudantes do DF estão mais próximos de terem o passe estudantil integralmente custeado pelo governo local. Foi aprovado nesta terça-feira (23/6) na Câmara Legislativa o projeto de lei 1.245/09, de autoria do Executivo, que garante o direito ao benefício. A iniciativa recebeu voto favorável dos 21 deputados distritais presentes na Casa e, agora, segue para a sanção do governador José Roberto Arruda para entrar em vigência.
O projeto foi aprovado com a inclusão de 12 emendas que possibilitaram um maior alcance para o benefício como, por exemplo, a extensão do direito ao passe para alunos de todos os níveis -- estágios, pós-graduação e pré-vestibulares -- além da inclusão dos sistemas de metrô e micro-ônibus. Outra novidade são 16 passes extras que serão concedidos para serem usados livremente pelos estudantes, mesmo em dias não-úteis. O benefício também possibilitará a seus usuários o direito de ter acesso à meia-entrada em salas de espetáculos.
Como foi ampliado, o passe livre contará com uma fiscalização de uso mais efetiva. O aproveitamento indeterminado do benefício poderá levar o beneficiário a perder o direito, bem como a responder a um processo administrativo.
De acordo com o projeto, o passe gratuito valerá para todos os alunos de escolas públicas e privadas, que moram ou trabalham a mais de 1km da unidade de ensino onde estão matriculados. Entidades estudantis reivindicam as passagens de graça há cerca de 10 anos.
Direito à educação
Os estudantes receberam a notícia com empolgação e lotaram as galerias da CLDF para aplaudir a aprovação do projeto. Segundo dados apresentados pelo vice-governador Paulo Octávio, na ocasião da apresentação do projeto à CLDF, em maio deste ano, cerca de 1,3 milhão de estudantes usufruem atualmente do passe estudantil.
Estima-se que o investimento para garantir o benefício será de R$ 3 milhões mensais. Na apresentação do projeto à Câmara, o vice-governador afirmou que a proposta seria um incentivo à educação. "Não queremos ninguém faltando aula por falta de vale-transporte. Nenhum aluno vai ter mais motivo para não ir às aulas", disse.