postado em 24/06/2009 12:25
O motorista processado por tentativa de homicídio qualificado após ter causado um acidente em que quatro pessoas ficaram feridas conseguiu o direito de aguardar o julgamento em liberdade. A concessão do habeas corpus a Felipe Gonçalves de Souza, 48 anos, foi dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (24/6).
A decisão foi baseada no voto do relator da ação, o ministro Paulo Gallotti, que já havia concedido a liminar com a decisão em dezembro passado. Gallotti argumentou que não havia motivo para manter Felipe Cruz preso. Isso porque a decisão foi tomada alegando que o acusado teria se envolvido em outro acidente dias antes do tratado no processo. No entanto, a defesa de Felipe Cruz havia provado que o conserto do carro dele foi pago pelo outro envolvido no acidente, o que o livra da culpa. [SAIBAMAIS]
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Cruz estava alcoolizado no momento do acidente, ocorrido no dia 11 de maio de 2008. O ministro relator reconhece a gravidade das infrações do acusado. No entanto, ele ressaltou que o STJ não pode aceitar a gravidade da circunstância, por si só, dissociada de elementos concretos, como justificativa para a prisão antes da condenação. A decisão foi unânime.
Acidente
O acidente ocorreu na via S3, pista de acesso à Ponte JK. Era por volta das 15h30 de domingo (11/5/2008), quando o Palio branco, placa JGZ 2476-DF, conduzido por Felipe Cruz, bateu no Logan prata, placa JHE 6338-DF.
André Vicente Sanches, de 39 anos, condutor do veículo atingido, tinha saído de um almoço de família e seguia com a mulher Laura Pereira, 35, e os filhos Felipe,3, e Jonas, 11, para casa. O carro da família se dirigia para a Ponte JK, no sentido Plano Piloto/ Lago Sul.
De acordo com testemunhas, o motorista do Pálio vinha em sentido contrário ao da família em alta velocidade e ultrapassando os carros, quando perdeu o controle do veículo e invadiu o canteiro que separa os dois sentidos da via.
Todos os ocupantes do veículo atingido se feriram. Laura e Felipe foram os casos mais graves. No entanto, todos se recuperaram bem.