postado em 24/06/2009 16:36
A possibilidade de sair da marginalização social pode virar realidade para presos que cumprem pena no regime aberto e semi-aberto no Distrito Federal. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou um acordo com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF (Funap) para prestação de serviço e oferta de 15 vagas de emprego remunerado para detentos em órgãos do judiciário.
As vagas devem ser preenchidas até o próximo mês e serão distribuídas entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o CNJ. Os presidiários realizarão trabalhos de serviços gerais, como limpeza e capinagem. O salário vai variar de R$ 465 a R$ 700, desse valor, 20% será destinado à Previdência Social.
Além das 15 vagas, o CNJ havia aberto anteriormente 40 vagas para presos, 12 delas já foram preenchidas. O restante deve ser distribuído nos próximos meses.
Presente na cerimônia, o secretário de Justiça do DF e presidente da Funap, Alírio Neto, afirmou que, atualmente, são 1.175 internos que trabalham fora da cadeia e 785 são empregados dentro do próprio presídio.
Alírio disse que entre a população carcerária do DF, hoje em oito mil, 38% trabalham e estudam. Segundo ele, o objetivo é chegar aos 50% de presos em situação semelhante. O que manteria o DF em primeiro lugar entre as unidades da federação com maior índice de detentos trabalhando.
Durante o evento, o presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, falou sobre a importância desse programa e da Justiça estar envolvida com os assuntos carcerários. Para o ministro é necessário um mutirão institucional para recuperar o sistema prisional. "Com esse envolvimento, o Judiciário cumpre uma obrigação de fundamentar um estado de direito no Brasil", analisa.
O secretário Alírio Neto apontou dados da Secretaria de Justiça, segundo os quais, depois que um preso sai da prisão sem emprego ou formação profissionalizante, a taxa de reincidência é de 20%. Quando há um auxílio do governo e o detento tem essas oportunidades, o índice cai para 2,5%.
Para participar do programa o detento precisa de uma autorização do juiz e carteira de identidade e CPF regularizados.
Com informações de Leilane Menezes