MP acusa médico por morte de paciente que se submeteu a operação de redução do estômago

Adriana Bernardes

postado em 25/06/2009 08:00

A morte de uma mulher após uma cirurgia bariátrica virou caso de Justiça no Distrito Federal. O médico Lucas Seixas Doca Júnior, responsável pelo procedimento, foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de homicídio com dolo eventual - aquele em que se assume o risco pela morte do outro - e falsidade ideológica. Na denúncia, o promotor Diaulas Ribeiro, da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), acusa o médico de omissão e de ter falsificado documentos para justificar a cirurgia de redução de estômago na vítima. Até ontem, o processo tramitava na 7ª Vara Criminal, que encaminhou a ação para o Tribunal do Júri. Procurado pela reportagem, Lucas Seixas negou as acusações e disse estar confiante de que provará a sua inocência na Justiça[SAIBAMAIS] A vítima é a piscóloga Maria Cristina Alves da Silva. Esta é a história de uma mulher de 37 anos, solteira e sem filhos, que buscou orientação médica para um quadro de excesso de peso e, um mês e meio depois, a família recebeu seu atestado de óbito. O caso que poderá levar Lucas Seixas a júri popular começou em 7 de janeiro de 2008, data da primeira consulta. A peça de denúncia escrita pelo promotor Diaulas Ribeiro descreve o que ocorreu daí até 18 de fevereiro do mesmo ano, quando Maria Cristina morreu em virtude de "choque séptico, septicemia, peritonite, fístula pós-gastroplastia". O atestado de óbito foi assinado pelo próprio doutor Lucas Seixas e por Edson Coutinho, do Prontonorte, para onde Maria Cristina foi levada pelos parentes, quatro dias depois da cirurgia, com fortes dores abdominais. Na primeira consulta, Lucas Seixas a examinou, pediu exames complementares, e calculou sua massa corpórea, o IMC. No texto do Ministério Público, consta IMC de 31. Segundo o documento, ao receber os resultados, Lucas Seixas teria indicado a cirurgia para "obesidade severa classe I com comorbidades"(ou seja, doenças associadas à obesidade que representem risco de vida). A psicóloga foi operada em 9 de fevereiro, um sábado, no Hospital Doutor Juscelino Kubitschek, no Sudoeste. A técnica usada foi gastroplastia laparoscópica de Capella Volpe. A promotoria alega que a técnica de cirurgia bariátrica usada por Seixas Doca Júnior não se aplicava ao caso da paciente e sim a quadros de obesidade mórbida. "A resolução do Conselho Federal de Medicina(1) estabelece que possuem obesidade mórbida os pacientes com IMC acima de 40 ou superior a 35, se associado ao que, no jargão médico, é chamado co-morbidades. Como a vítima não tinha comorbidades, aplicava-se a ela a regra mais restritiva, ou seja, IMC acima de 40", indica o texto assinado por Ribeiro. Febre e dor Maria Cristina recebeu alta numa segunda-feira, dois dias depois da operação, e o médico lhe prescreveu uma dieta líquida. "Naquela noite ela teve febre de 37,5º. Liguei para o médico, ele disse que era normal. No dia seguinte, a febre chegou a 40º. Perguntei a ele: 'Quer que leve ela aí?' Ele disse que não e receitou Luftal e Novalgina", conta a sobrinha Vivian Caroline Moreira Porcidonio. "Na quarta-feira, liguei 16 vezes para ele. Ela só andava torta, não ia ao banheiro. Às 17h da quarta-feira, liguei de novo: Lucas, tá difícil. Ele me disse: 'Espera amanhecer e traz ela aqui no meu consultório'. Eu disse que a levaria a um hospital", relembra Vivian. No Prontonorte, o médico Rafael Ferreira solicitou novos exames. O diagnóstico foi infecção e líquido no abdômen. De acordo com o texto do MP, Lucas Seixas só apareceu no hospital 12 horas depois da internação da paciente. "Logo no terceiro dia após a cirurgia bariátrica, a vítima apresentou quadro de fortes dores abdominais e febre. Esse quadro deveria ter sido investigado imediatamente (...). Em vez de adotar a conduta preconizada pela literatura médica, o denunciado limitou-se a orientações por telefone, sem proceder sequer a um exame clínico e pessoal", escreveu o promotor. Segundo a denúncia da Pró-Vida, somente em 15 de fevereiro, Seixas realizou cirurgia para identificar a causa da infecção. O documento do MP aponta perfuração de 0,5cm na alça do intestino. O artigo 142 do Código de Ética Médica diz que o profissional é obrigado a acatar e respeitar os acórdãos e resoluções dos Conselhos Federal e regionais de medicina. Em caso de descumprimento, o médico pode ser punido de cinco formas. As mais brandas são advertência e censura confidencial. Essas são sigilosas. As sanções abertas são censura pública com publicação oficial em jornal de grande circulação, suspensão do exercício da profissão por 30 dias e, a mais grave delas, a cassação do exercício profissional. Cálculo O Índice de Massa Corpórea (IMC) indica se o peso de uma pessoa está dentro do recomendado. Com uma conta simples, é possível saber se você está com baixo peso ou caminhando para a obesidade. Veja como o IMC é calcular: Peso (em quilos) / Altura² (em metros) = IMC Exemplo: 60 kg / 1,65m x 1,65m = 22,04 MC - DEFINIÇÃO Menos de 18,5 - Baixo peso Entre 18,6 e 24,9 - Normal Entre 25 e 29,9 - Sobrepeso Entre 30 e 34,9 - Obesidade I Entre 35 e 39,9 - Obesidade II Mais de 40 - Obesidade mórbida Fonte: Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade 1 A Resolução nº 1.766/05, do Conselho Federal de Medicina (CFM), estabelece as normas para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida. Diz que o procedimento só é indicado para pacientes com Índice de Massa Corpórea (ICM) acima de 40 kg/m2. Há outra indicação: para pessoas com IMC de 35 kg/m2, com constatação de doenças que ameacem a vida e que são agravadas pela obesidade, como diabetes, apneia do sono, hipertensão arterial, doença coronariana e outras Erros médicos: Se você tem alguma informação sobre o tema ou deseja opinar, escreva para [e-mail]