postado em 30/06/2009 09:56
Hoje é o último dia de sessão dos distritais antes das férias de julho. A partir de amanhã, os deputados terão um mês de recesso dos trabalhos parlamentares. Mas antes da folga, os políticos devem ter uma tarde agitada. Oito projetos de autoria do Executivo estão na pauta e devem ser votados até o fim do dia. Além desses, os distritais também devem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A LDO é o projeto que orienta os gastos do governo para o ano seguinte.
Um dos projetos que devem ser avaliados hoje à tarde é o que propõe isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com a finalidade de beneficiar empresas interessadas em comprar ônibus e micro-ônibus para circular em Brasília. O outro texto com chances de ser votado é o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que permite empresas endividadas parcelar os débitos com o governo.
Campanha
Passadas as votações na Câmara, os distritais estão liberados para o que deve ser o compromisso de praticamente de todos os distritais no mês de julho: a campanha. Os deputados vão aproveitar o período de recesso para andar em busca de votos. No último mês, os parlamentares intensificaram as caminhadas pelas cidades onde têm base eleitoral. E a tendência é que o ritmo aumente.
O retorno dos deputados está previsto para 4 de agosto, quando deve ocorrer a primeira sessão depois das férias. Ao todo, os distritais têm 75 dias de recesso no ano, contando com as folgas entre dezembro e janeiro. Um projeto de lei de autoria do deputado José Antônio Reguffe (PDT) propõe a redução do prazo para 30 dias. A sugestão apresentada há dois anos e meio nunca foi levada a plenário. Está parada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.