Rodolfo Borges
postado em 01/07/2009 08:14
A estudante Suzana da Silva, 23, costumava ter dúvidas na hora de jogar fora pilhas e baterias de celular usadas. Suzana sabia que o material tinha potencial para prejudicar o meio ambiente, mas só se lembrava que esse tipo de lixo deve ser descartado de maneira diferente quando passava por postos de coleta em bancos ou supermercados. Ontem, porém, a estagiária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) teve, enfim, uma oportunidade de dar um fim correto às pilhas que tinha em casa. Em mais um esforço para preservar a natureza, o TJDFT organizou o recolhimento de pilhas e baterias pelo projeto Viver Direito.
A ação promove uma série de campanhas de incentivo para que os funcionários do tribunal se adequem a um novo jeito de encarar o lixo, e promete o recolhimento de pilhas e baterias todo mês. O TJDFT mantém contrato com uma central de cooperativas para as quais são repassados papel, copos plásticos, grampos, tudo, enfim, que possa ser reciclado. "Por enquanto, as pilhas vão aguardar no almoxarifado, porque o contrato não previa destinação para resíduos químicos", explica Tiago Pereira da Silva Filho, subsecretário de Bens de Consumo do TJDFT, que faz parte da comissão do Viver Direito.
A dificuldade para dar um fim às pilhas é a mesma em todo o país. Em 1999, uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determinou que as baterias sem energia deveriam ser entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias. Mas o comércio de produtos piratas e o descaso da população brasileira dificultam o cumprimento da resolução.
Destinação
"consumidor ainda é pouco consciente. Ninguém se preocupa com a origem do produto, eles só querem saber de comprar o mais barato", critica Jorge Pinheiro, membro do conselho do Fórum Estadual Lixo e Cidadania do Rio de Janeiro. Segundo ele, o descarte de pilhas é "calcanhar de aquiles de qualquer governo", porque não adianta criar uma lei se a destinação não funciona. O ambientalista admite que algumas empresas de celular estão cuidando da destinação das baterias que vendem, mas só porque perceberam que uma política ecológica contribui para as vendas.
No DF, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) trabalha na regulamentação da Lei nº 4.154, que proíbe o descarte de lâmpadas fluorescentes, baterias e pilhas que contenham metais pesados em lixo doméstico ou comercial. Mas o Sistema de Limpeza Urbana (SLU) do DF se adiantou à regulamentação e planeja espalhar 33 ecopontos pela cidade nos próximos meses. "Não tem como nenhuma lei dar certo se não for criada a infraestrutura necessária para absorver esses resíduos", considera a assessora de Planejamento do SLU Juliane Berber.
O SLU tenta conseguir parcerias com empresas que reaproveitem ou reciclem esses e outros materiais, como solventes. Enquanto os ecopontos do SLU e os também planejados postos de entrega voluntária não ficam prontos, o brasiliense pode procurar um dos pontos de descarte espalhados pela cidade - como o que o shopping center Pátio Brasil monta no último fim de semana de cada mês. Há apenas uma ressalva: as pilhas e baterias devem ser encaminhadas aos estabelecimentos que se dispõem a recebê-las, desde que o cliente se certifique de que a empresa dará uma destinação correta àquele material.